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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANTONIO DOS REIS DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

VALDIR PEREIRA DA COSTA

Advogados

Reu:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PEREIRA DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDIR PEREIRA DA COSTA

Advogados

Reu:

ORLANDO GARCIA BRITO· OAB PA 21905· CPF 067.***.***-53

Reu:

MARCOS BENEDITO DIAS· OAB PA 3970· CPF 109.***.***-87

Último movimento: Extinta a punibilidade por prescrição (14/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR PEREIRA DA COSTACPF

VALDECIR MINERVINO SOARESCPF

TARCYANNO SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TARCYANNO SANTOS ARAUJOCPF

VALDECIR MINERVINO SOARESCPF

VALDIR PEREIRA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (2ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 09 de Fevereiro de 2026. (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 8.415,03

Autor

VALDIR PEREIRA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR· OAB PB 11665· CPF 023.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR· OAB PB 11665· CPF 023.***.***-54

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA COSTA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

LUCIANO PEREIRA DA COSTACPF

VALDIR PEREIRA DA COSTACPF

VALDILENE PEREIRA DA COSTACPF

VALDECI PEREIRA DA COSTACPF

ROSILENE PEREIRA DA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA COSTACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DA COSTA

MARIA DOS SANTOS DA COSTACPF

ESPOLIO DE MARIA DOS SANTOS DA COSTA

Advogados

Autor:

ELISANGELA CANDIDA RODRIGUES· OAB RO 9390· CPF 409.***.***-00

Autor:

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE PEREIRA

JOSE APARECIDO DA COSTA

LUCIANO PEREIRA DA COSTA

ROSILENE PEREIRA DA COSTA

VALDECI PEREIRA DA COSTA

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA COSTA

MARIA DOS SANTOS DA COSTA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Autor:

ELISANGELA CANDIDA RODRIGUES· OAB RO 9390· CPF 409.***.***-00

Reu:

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Reu:

ELISANGELA CANDIDA RODRIGUES· OAB RO 9390· CPF 409.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE PEREIRA

JOSE APARECIDO DA COSTA

LUCIANO PEREIRA DA COSTA

ROSILENE PEREIRA DA COSTA

VALDECI PEREIRA DA COSTA

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA COSTA

MARIA DOS SANTOS DA COSTA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Autor:

ELISANGELA CANDIDA RODRIGUES· OAB RO 9390· CPF 409.***.***-00

Reu:

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Reu:

ELISANGELA CANDIDA RODRIGUES· OAB RO 9390· CPF 409.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: IVONETE PEREIRA, RUA GUANABARA 7207, - DE 1266 A 1706 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-132 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ROSILENE PEREIRA DA COSTA, LINHA 02, S/N, ZONA RURAL, DISTRITO DE TRIUNFO S/N, - DE 2451/2452 A 2742/2743 ZONA RURAL - 76860-890 - TRIUNFO (CANDEIAS DO JAMARI) - RONDÔNIA, VALDILENE PEREIRA DA COSTA, RUA DOS ESTUDANTES, DISTRITO DE TRIUNFO - 933, RUA DOS ESTUDANTES, N 933, DISTRITO DE TRIUNFO CENTRO -... (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR PEREIRA DA COSTA

Último movimento: Documento (Certidão) (21/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2001

Distribuição

24/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANCHIETA GUIMARAES E OUTROS

VALDIENE PEREIRA DA COSTACPF

VALDIRA PEREIRA DA COSTA BARBOSACPF

MARIA NAZILDA DA COSTA SANTOSCPF

VANUSA PEREIRA DA COSTACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Outros

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Último movimento: Cancelamento >> Conclusão (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2001

Distribuição

24/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANCHIETA GUIMARAES E OUTROS

JOSÉ ERIBALDO AMOROSO LIMA

JULIO CESAR DOS SANTOS AMOROSO DE LIMACPF

MARIA NAZILDA DA COSTA SANTOS

SOLANGE FERREIRA DA COSTA SILVA

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Autor:

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Reu:

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ANCHIETA GUIMARAES E OUTROS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE EXEQUENTE: VALDIENE PEREIRA DA COSTA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE EXEQUENTE: VALDIRA PEREIRA DA COSTA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE EXEQUENTE: MARIA NAZILDA DA COSTA SANTOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB:... (25/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

VALDIR PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VALDIR PEREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de mar... (03/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

VALDIR PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VALDIR PEREIRA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA· OAB SP 467099· CPF 322.***.***-01

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB SP 380636

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA· OAB SP 467099· CPF 322.***.***-01

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB SP 380636

Último movimento: Publicação (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VALDIR PEREIRA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA· OAB SP 467099· CPF 322.***.***-01

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB SP 380636

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA· OAB SP 467099· CPF 322.***.***-01

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB SP 380636

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014366-55.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco Valdir Pereira da Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nada a deliberar. Atentem-se as partes de que estes autos já estão extintos, de modo que as petições relacionadas ao cumprimento de sentença devem ser protocoladas APENAS no incidente nº 00347599-13.2025.8.26.0002, evitando-se eventual tumulto processual, e sob pena de não serem... (21/01/2026)

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