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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAMAO VALDIR VIANA CORDOVALCPF

PRISCILA JUDICE LEMESCPF

MARIA DE FATIMA MOINIK RAMOSCPF

WILSON VIANA CORDOVALCPF

Reu

RAIMUNDO RUFINO RAMOSCPF

BELGA VIANA CORDOVALCPF

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

PRISCILA JUDICE LEMES· OAB MS 20199· CPF 342.***.***-58

Autor:

GILSON APARECIDO DA SILVA ARAKAKI· OAB MS 18713· CPF 404.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensArrolamento Comum

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA MOINIK RAMOS

PRISCILA JUDICE LEMESCPF

Advogados

Autor:

GILSON APARECIDO DA SILVA ARAKAKI· OAB MS 18713· CPF 404.***.***-04

Autor:

PRISCILA JUDICE LEMES· OAB MS 20199· CPF 342.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2004

Distribuição

04/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO CAPISTRANO DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO DAS NEVES BARRETO

RONALDO FELIX BONFIMCPF

SERGIO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Reu:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 036408· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2321789/BA (2023/0086884-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RONALDO FELIX BONFIM ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA015623 CLÍCIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - BA030904 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: SÉRGIO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA CORRÉU: EDUARDO CAPISTRANO DOS SANTOS CORRÉU: CARLOS ALBERTO DAS NEVES BARRETO DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu recurso especial (fundado... (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FELIX BONFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FELIX BONFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FELIX BONFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (19/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HELICARDEK VASCONCELOS BUCELESCPF

Reu

2 VARA DA COMARCA DE ROSARIO

Advogados

Autor:

KARLENILSON SILVA MACIEIRA· OAB MA 15303· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 35.875,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO em 28/01/2025 23:59 (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 35.875,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1031268-03.2022.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 490,45 e Taxa Judiciária R$ 243,49, totalizando R$ 733,94, conforme cálculo ID 180062547. ADVERTÊNCIAS À... (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZACPF

Reu

JANAINA TEIXEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA TEREZINHA BRUNO OLIVEIRACPF

JURACI PIRES DA SILVACPF

ALAN MICHEL SANTIAGO NINACPF

Advogados

Autor:

SILVANEY PINTO DE MATOS· OAB MT 27265· CPF 047.***.***-59

Autor:

EDUARDO BOEL· OAB MT 27631· CPF 383.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA PRADOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SERRAT CORREACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

EDUARDO MARZOLLO NEVES· OAB RJ 110677· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 8a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EX... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SERRAT CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO MARZOLLO NEVES· OAB RJ 110677· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Ministro) para consulta sobre eventual prevenção. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIZ CLAUDIO SERRAT CORREA

Último movimento: Remessa (21/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLEANE NASCIMENTO EVANGELISTACPF

WILLIAM NASCIMENTO SANTOS

LUCAS ARTHUR NASCIMENTO SANTOS

Reu

WELLINGTON SANTOSCPF

Outros

JOSÉ GUILHERME LEITE CAVALCANTI FILHO· OAB SE 8546· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 706,00

Autor

EMILLY SOFIA NASCIMENTO AZARIASCPF

Reu

CLEDSON SANTOS AZARIAS

Outros

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO· OAB SE 391· CPF 583.***.***-06

TALITA LIMA DE AZEVEDO· OAB SE 8555· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2024)

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