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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 63.043,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842257/SP (2025/0023679-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: VALDIR TRINDADE NOVAIS ADVOGADO: LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES - SP287131 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 63.043,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR TRINDADE NOVAISCPF

Advogados

Reu:

LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES· OAB SP 287131· CPF 154.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR TRINDADE NOVAISCPF

Advogados

Reu:

LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES· OAB SP 287131· CPF 154.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001021212020403610520250816221959 (16/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 330.001,20

Autor

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Reu

VALDIR TRINDADE NOVAISCPF

JEANE CRISTINA DE ARAUJO AMORIM TRINDADECPF

NATALINO TRINDADECPF

MARIA JOSE DE ASSIS TRINDADE

ZURM SC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAMELA LOPES· OAB SP 484140· CPF 432.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA MEDEIROSCPF

EUDES TEIXEIRA DA SILVACPF

FRANCISCO SAMUEL DA SILVA NETOCPF

CLEMILTON BENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA MEDEIROS e EUDES TEIXEIRA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº358325/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2493947 (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO SANTOS DA SILVACPF

GILMAR MELO COSTACPF

FABIANO GOMES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

CLEMILTON BENTO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

AMANCIO SANTOS DA SILVACPF

CLEMILTON BENTO DA SILVACPF

EUDES TEIXEIRA DA SILVACPF

FABIANO GOMES DA SILVACPF

FRANCISCO SAMUEL DA SILVA NETOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Autor:

PEDRO FELIPE CARNEIRO SOUZA· OAB DF 16020· CPF 024.***.***-85

Autor:

RENAN ARAUJO MACHADO· OAB DF 33481· CPF 019.***.***-02

Autor:

NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA· OAB DF 46126· CPF 012.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Reu:

RENAN ARAUJO MACHADO· OAB DF 33481· CPF 019.***.***-02

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Reu:

NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA· OAB DF 46126· CPF 012.***.***-13

Reu:

MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO· OAB DF 17067· CPF 032.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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