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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 26.240,03

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

VALDIR SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 28/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

VALDIR SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 419.557,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA KARINA DE AZEVEDO LUSTOSACPF

JANEIDE MARIA DE AZEVEDO ARAUJOCPF

LARA AZEVEDO LUSTOSACPF

QUEILE APARECIDA DE CARVALHO PINHEIROCPF

Reu

AMANDA DE OLIVEIRA LIMA SANTOS

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 1973· CPF 047.***.***-28

Autor:

QUEILE APARECIDA DE CARVALHO PINHEIRO· OAB DF 49182

Autor:

LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE· OAB DF 41829· CPF 037.***.***-51

Autor:

LUCIANA PERETTI· OAB RS 76278· CPF 922.***.***-15

Autor:

ISMAEL JOSE PERPETUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

Reu:

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 1973· CPF 047.***.***-28

Reu:

QUEILE APARECIDA DE CARVALHO PINHEIRO· OAB DF 49182

Reu:

LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE· OAB DF 41829· CPF 037.***.***-51

Reu:

LUCIANA PERETTI· OAB RS 76278· CPF 922.***.***-15

Reu:

ISMAEL JOSE PERPETUO DECOL· OAB RS 76952· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 105.116,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 105.116,49

Autor

HENRIQUE SGARIONI SANTOSCPF

VALDIR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - FALIDOCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DENIS PEDRO CARVALHO· OAB SP 338383· CPF 173.***.***-61

Autor:

SPENCER TOTH SYDOW· OAB SP 220349· CPF 223.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENIS PEDRO CARVALHO· OAB SP 338383· CPF 173.***.***-61

Autor:

SPENCER TOTH SYDOW· OAB SP 220349· CPF 223.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709701-66.2023.8.07.0001. REQUERENTE: HENRIQUE SGARIONI SANTOS, VALDIR SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica(m) a(s) HENRIQUE SGARIONI SANTOS e VALDIR SOARES DOS SANTOS intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas... (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENIS PEDRO CARVALHO· OAB SP 338383· CPF 173.***.***-61

Autor:

SPENCER TOTH SYDOW· OAB SP 220349· CPF 223.***.***-33

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Concurso de CredoresLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 39515· CPF 019.***.***-40

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 76.410,55

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FracionamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA VERA DE SOUZA

CLEIDE SANTOS DE FREITAS

JOVINA DE JESUS SOARES

LINDOLFO SOARES DOS SANTOS

MARIA CLEUSA DE FREITAS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Autor:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR

Reu

VALDIR SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ CORREIA· OAB PR 017602· CPF 616.***.***-53

Autor:

NEY SALLES· OAB PR 012465· CPF 326.***.***-34

Autor:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH· OAB PR 053597· CPF 049.***.***-82

Reu:

EDUARDO LUIZ CORREIA· OAB PR 017602· CPF 616.***.***-53

Reu:

NEY SALLES· OAB PR 012465· CPF 326.***.***-34

Reu:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH· OAB PR 053597· CPF 049.***.***-82

Último movimento: Trânsito em julgado (24/01/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 31.064,00

Autor

VALDIR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCISCA CARDOZO DA SILVA· OAB PB 15011· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCA CARDOZO DA SILVA· OAB PB 15011· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO VALDIR SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NELSON MENDES SOBRINHO· OAB MG 59173· CPF 459.***.***-72

Reu:

WESLEY FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 192462· CPF 117.***.***-54

Reu:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429· CPF 111.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VALDIR SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VALDIR SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429· CPF 111.***.***-83

Reu:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429· CPF 111.***.***-83

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VALDIR SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429· CPF 111.***.***-83

Reu:

MATEUS EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 192429· CPF 111.***.***-83

Último movimento: Trânsito em julgado (17/10/2023)

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