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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VALDIR VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VANDA GUSMAO DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE ROSA SOARES· OAB BA 32007· CPF 367.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VANDA GUSMAO DA SILVA VIEIRA em 13/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE ROSA SOARES

VALDIR VIEIRA DOS SANTOS

Reu

VANDA GUSMAO DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE ROSA SOARES· OAB BA 32007· CPF 367.***.***-91

Reu:

ELIZABETE ROSA SOARES· OAB BA 32007· CPF 367.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LAURINETE COSTA DE MASCARENHAS

VALDIR VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GABRIEL FERREIRA DA CRUZ SANTOS· OAB GO 67911

Outros

WERIK JHONATAN CARDOSO CEZARIO PASSOS· OAB GO 52752· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Processo Arquivado (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

LINDOMAR SILVA SANTOS

VALDINEIA DA SILVA SANTOS DE FREITAS

WILLIAN DA SILVA SANTOS

Reu

VALDIR VIEIRA DOS SANTOS

Outros

JESSICA FERNANDA DIAS· OAB GO 153356

Último movimento: Transitado em Julgado (18/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WERIK JHONATAN CARDOSO CEZARIO PASSOS· OAB GO 52752· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR VIEIRA DOS SANTOS

Reu

ACACIO GOMES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JEVERSON TAVARES· OAB SC 023953· CPF 005.***.***-26

Autor:

JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN· OAB PR 056498· CPF 055.***.***-02

Autor:

NILCEU ÂNGELO PELINSON· OAB SC 016596· CPF 656.***.***-49

Reu:

JEVERSON TAVARES· OAB SC 023953· CPF 005.***.***-26

Reu:

JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN· OAB PR 056498· CPF 055.***.***-02

Reu:

NILCEU ÂNGELO PELINSON· OAB SC 016596· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR VIEIRA DOS SANTOS

Reu

ACACIO GOMES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JEVERSON TAVARES· OAB SC 023953· CPF 005.***.***-26

Autor:

JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN· OAB PR 056498· CPF 055.***.***-02

Autor:

NILCEU ÂNGELO PELINSON· OAB SC 016596· CPF 656.***.***-49

Reu:

JEVERSON TAVARES· OAB SC 023953· CPF 005.***.***-26

Reu:

JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN· OAB PR 056498· CPF 055.***.***-02

Reu:

NILCEU ÂNGELO PELINSON· OAB SC 016596· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

BABACAR GNINGCPF

CLAUDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

VALDIR VIEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Réu revel citado por edital (19/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FORTIOLLI COBRANÇAS

Reu

VALDIR VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Reu:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR VIEIRA DOS SANTOS

Reu

PICPAY BANK- BANCO MUTIPLO S.A

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

DAYLUAN DOS SANTOS BISPO· OAB SE 15592· CPF 861.***.***-55

Autor:

DAIANE NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 16318· CPF 052.***.***-92

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

DAYLUAN DOS SANTOS BISPO· OAB SE 15592· CPF 861.***.***-55

Reu:

DAIANE NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 16318· CPF 052.***.***-92

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/1999

Distribuição

05/11/1999

Valor

R$ 0,00

Reu

LOURIMAR DE SOUSA FILHO

Advogados

Reu:

ROQUE JOSE PEREIRA

Outros

KAMILLA PEREIRA DE ABREU· OAB PI 17784

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIMAR DE SOUSA FILHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA PEREIRA DE ABREU· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR VIEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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