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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

VALDIRA ALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS TROMBIN SOARES· OAB SC 041335· CPF 072.***.***-90

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS TROMBIN SOARES· OAB SC 041335· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

VALDIRA ALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS TROMBIN SOARES· OAB SC 041335· CPF 072.***.***-90

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS TROMBIN SOARES· OAB SC 041335· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 25.254,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Último movimento: Remessa (22/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Outros

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS· OAB SE 12604· CPF 067.***.***-26

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Reu

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Último movimento: Remessa (20/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Reu

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGACPF

Advogados

Autor:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Autor:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Reu:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGACPF

Advogados

Autor:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Autor:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Reu:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDIRA ALMEIDA BATISTA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202271002667 NÚMERO ÚNICO: 0003303-72.2022.8.25.0036 (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 36.258,04

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGACPF

Advogados

Autor:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Autor:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Reu:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Advogados

Autor:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Autor:

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS· OAB SE 12604· CPF 067.***.***-26

Reu:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Reu:

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS· OAB SE 12604· CPF 067.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIRA ALMEIDA BATISTA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE SENTENÇA....: POSTO ISSO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE COM ESPEQUE NO ART. 924, II C/C ART. 513, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE... (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Advogados

Autor:

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS· OAB SE 12604· CPF 067.***.***-26

Autor:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Reu:

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS· OAB SE 12604· CPF 067.***.***-26

Reu:

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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