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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIRENE ALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Reu:

MIGUEL STÉFANO URSAIA MORATO· OAB SP 200692· CPF 264.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Reu

VALDIRENE ALVESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 24.075,31

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

EDNEI CLEBSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 31/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 50.840,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 50.840,00

Autor

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE MAIA CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Reu:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 57379

Reu:

LEONARDO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 67016· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2025 (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 4.480,00

Autor

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGAMENON DOS SANTOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 23/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA JOSE SILVA ADAOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE SILVA ADAOCPF

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2024. (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SILVA ADAOCPF

VALDIRENE ALVES MOURA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SILVA ADAOCPF

VALDIRENE ALVES MOURA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA JOSE SILVA ADAO Advogado(s): VALDIRENE ALVES MOURA (OAB:BA43934) RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246) DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000526-93.2023.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V... (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 59.382,49

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

VALDIRENE ALVES MOURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 16/02/2024 23:59. (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 22.625,00

Autor

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGROPECUARIA JGM EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· CPF 859.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 27/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 545,00

Autor

RIZANIA LIMA MOURACPF

WANDERSON LIMA MOURA

WALISSON LIMA MOURACPF

WESLEI LIMA MOURA

Reu

ERMIVALDO ALVES MOURACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779· CPF 746.***.***-72

Autor:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 17.870,00

Autor

DOLORES MACHADO MEDEIROSCPF

Reu

AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM MACHADO FILHO· OAB BA 29119· CPF 618.***.***-91

Autor:

ADELINO MACHADO MEDEIROS· OAB BA 52822· CPF 657.***.***-87

Reu:

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779· CPF 746.***.***-72

Reu:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 50.610,00

Autor

GERALDO MENDES SOUZACPF

Reu

LIMA MOURA POCOS E SONDAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DIAS DA ROCHA· OAB BA 58415· CPF 007.***.***-48

Reu:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (07/05/2026)

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