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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDILENE DA SILVA LEONELCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCENACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARLINDO ZIMMER· OAB PB 25785· CPF 007.***.***-37

Autor:

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS· OAB PB 25780· CPF 106.***.***-82

Autor:

PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB PB 27513· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDILENE DA SILVA LEONELCPF

L. S. S. L.

M. S. S. L.

Reu

MUNICIPIO DE LUCENACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. S. S. L.

Advogados

Autor:

EDUARDO ARLINDO ZIMMER· OAB PB 25785· CPF 007.***.***-37

Autor:

PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB PB 27513· CPF 021.***.***-74

Autor:

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS· OAB PB 25780· CPF 106.***.***-82

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. S. S. L.

Advogados

Autor:

EDUARDO ARLINDO ZIMMER· OAB PB 25785· CPF 007.***.***-37

Autor:

PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB PB 27513· CPF 021.***.***-74

Autor:

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS· OAB PB 25780· CPF 106.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos juntados pela Contadoria. (18/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

07/10/2004

Distribuição

07/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSMAR MARTINS DA SILVA

Reu

VALDIRENE LEONEL GAMA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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