Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA· OAB SP 414055· CPF 440.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TASSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA· OAB SP 414055· CPF 440.***.***-61

Reu:

TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA· OAB SP 414055· CPF 440.***.***-61

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MAURICIO CANDIDO DA SILVA

KAROLINY NUNES PIRESCPF

Advogados

Reu:

CAMILA ALVES DA SILVA· OAB GO 61586

Reu:

DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS· OAB GO 34877

Último movimento: Processo Arquivado (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

KAROLINY NUNES PIRESCPF

Advogados

Reu:

DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS· OAB GO 34877· CPF 016.***.***-61

Reu:

CAMILA ALVES DA SILVA· OAB GO 61586

Reu:

PATRICK RODRIGUES LOBO· OAB GO 58315

Reu:

LUCAS MORAIS SOUZA· OAB GO 52141· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KAMILLA RODRIGUES TAVARESCPF

IVAN BARBOSA DE BRITOCPF

DUILIO MARTINS CAIXETACPF

JOAO MACHADO DE MIRANDACPF

MARIZETE DAMAS DA TRINDADE ASSUNCAOCPF

+ 17 outros

Outros

DEJAIR DE ASSIS DAMASO· OAB GO 28206

MÁRIO HENRIQUE CÂNDIDO AMORIM LEÃO· OAB GO 27357

RILDO MACHADO RODRIGUES· OAB GO 19575

DENISE TEÓFILO ALVES· OAB GO 28884

ORIOVAL CÂNDIDO LEÃO· OAB GO 11238· CPF 100.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 110.956,69

Autor

VALDIVINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIAS

Outros

KYVIA RABELO SILVA· OAB GO 41441· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Juntada de Documento (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO DA SILVA

Advogados

Autor:

KYVIA RABELO SILVA· OAB GO 41441· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fazenda PúblicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO DA SILVA

Advogados

Autor:

KYVIA RABELO SILVA· OAB GO 41441· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 35.380,62

Autor

VALDIVINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Outros

MATHEUS MENDES LOPES· OAB GO 46275

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB GO 71563

NELSON LUCAS DE SOUSA NETO· OAB GO 62651

Último movimento: Juntada -> Petição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Advogados

Autor:

NELSON LUCAS DE SOUSA NETO· OAB GO 62651

Autor:

MATHEUS MENDES LOPES· OAB GO 46275

Autor:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB GO 71563

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

NELSON LUCAS DE SOUSA NETO· OAB GO 62651

Reu:

MATHEUS MENDES LOPES· OAB GO 46275

Reu:

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES· OAB GO 71563

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 276.680,42

Autor

VALDIVINO DA SILVACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/ACNPJ

Outros

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

DANIELE DA ROCHA MACHADO RIBEIRO· OAB GO 41590· CPF 832.***.***-87

Último movimento: Decorrido Prazo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO DA SILVA

Reu

MAPFRE SEGURO GERAIS S.A

Advogados

Autor:

DANIELE DA ROCHA MACHADO RIBEIRO· OAB GO 41590· CPF 832.***.***-87

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

DANIELE DA ROCHA MACHADO RIBEIRO· OAB GO 41590· CPF 832.***.***-87

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - 5248066-75.2018.8.09.0036 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o provimento 05/2010 e dos artigos 328a e 328b da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, fica a parte autora, por meio de seus procuradores, intimados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem no feito. Maura Maria de Souza Mendes Analista Judiciário 5102642 (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Reu

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0000132-78.2013.8.10.0024 DESPACHO Vistos, etc. I – Relatório Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA, qualificado nos autos, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Reu

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 5.596,64

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALDIVINO DA SILVA

MAURA REGINA DA CUNHA

Advogados

Reu:

GUSTAVO LIMP BORGES· OAB MG 125468· CPF 046.***.***-04

Reu:

NATHALIA DE OLIVEIRA MORAIS CORREA· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 38.898,20

Autor

VALDIVINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Documento (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

R$ 19.731,62

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Documento (Certidão) (07/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal