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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

VALDIM FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

Reu:

FRANCIELY ALVES FRANCO· OAB MT 19891· CPF 039.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA BRAVOCPF

VALDIM FERREIRA LIMACPF

RAIMUNDO MARTINS DA SILVACPF

SOLON MENDES COSTACPF

ANTONIO FRANCISCO ALVESCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (25/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS SATURNINO ALVESCPF

VANDERLEY NOGUEIRA AGUIARCPF

MANOEL DIVINO DA SILVACPF

MANOEL NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 28 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

SHIRLEI MESQUITA SANDIM· OAB MT 5257· CPF 087.***.***-04

Autor:

FLAVIA APARECIDA CROZARA GARCIA· CPF 000.***.***-30

Autor:

FLAVIO FERNANDES DOMINGOS DE SIQUEIRA· CPF 001.***.***-10

Autor:

EUNICE DA SILVA ALVES· CPF 453.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES· CPF 861.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

LAUDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SHIRLEI MESQUITA SANDIMI

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2022 (09/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

LAUDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

AUREO LEITE DA SILVACPF

HAROLDO CESAR DE OLIVEIRA SABOIACPF

IVO ROSA DE MORAISCPF

+ 72 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

LAUDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

AUREO LEITE DA SILVACPF

HAROLDO CESAR DE OLIVEIRA SABOIACPF

IVO ROSA DE MORAISCPF

+ 72 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 8.715,00

Autor

VALDOY DEREVIANI DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

NILSON MARCELINO· OAB SC 022852· CPF 023.***.***-23

Autor:

JULIANO MARCELINO FREITAS· OAB SC 021065· CPF 033.***.***-96

Reu:

WEBER LUIZ DE OLIVEIRA· CPF 267.***.***-80

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DANIEL CARDOSO· OAB SC 032704· CPF 036.***.***-07

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326 (04/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOY DEREVIANI DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

NILSON MARCELINO· OAB SC 022852· CPF 023.***.***-23

Autor:

JULIANO MARCELINO FREITAS· OAB SC 021065· CPF 033.***.***-96

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Por erro de distribuição (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOY DEREVIANI DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Advogados

Autor:

NILSON MARCELINO· OAB SC 22852· CPF 023.***.***-23

Autor:

JULIANO MARCELINO FREITAS· OAB SC 21065· CPF 033.***.***-96

Autor:

JULIANO MARCELINO FREITAS· OAB SC 021065· CPF 033.***.***-96

Autor:

NILSON MARCELINO· OAB SC 022852· CPF 023.***.***-23

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MARCELINO FREITAS· OAB SC 021065· CPF 033.***.***-96

Reu:

NILSON MARCELINO· OAB SC 022852· CPF 023.***.***-23

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0051228-71.2011.8.24.0038/SC AUTOR: VALDOY DEREVIANI DE LIMA ADVOGADO(A): JULIANO MARCELINO FREITAS (OAB SC021065) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação CGJ n° 56 de 22/9/2015, incumbe ao credor ajuizar o cumprimento de sentença em autos apartados. (17/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOY DEREVIANI DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Advogados

Autor:

NILSON MARCELINO· OAB SC 22852· CPF 023.***.***-23

Autor:

JULIANO MARCELINO FREITAS· OAB SC 21065· CPF 033.***.***-96

Autor:

JULIANO MARCELINO FREITAS· OAB SC 021065· CPF 033.***.***-96

Autor:

NILSON MARCELINO· OAB SC 022852· CPF 023.***.***-23

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MARCELINO FREITAS· OAB SC 021065· CPF 033.***.***-96

Reu:

NILSON MARCELINO· OAB SC 022852· CPF 023.***.***-23

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/09/2025)

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