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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CICERO RICARDO DA SILVA

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSÉ DE ALENCAR LOPES VIDAL GONDIM· OAB CE 44464· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO RICARDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (28/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2018

Distribuição

07/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ROBERVAL LOPES MONTEIRO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. SUBMISSÃO DO RECO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Crimi... (16/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERVAL LOPES MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERVAL LOPES MONTEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 875.974,50

Autor

SERRARIAS CAMPOS DE PALMAS SACNPJ

Reu

JOAO MARIA CARDOSOCPF

VITOR HENRIQUE DA CRUZCPF

MONIQUE EMANUELLI DOS SANTOS DRAPSCKICPF

JOAO ALBERTO ALVESCPF

MARIA VITORIA ALVES DOS ANJOSCPF

+ 93 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO DE CAMARGO FONSECA· OAB PR 17621· CPF 639.***.***-72

Reu:

VAGNER PALHANO DA CRUZ· CPF 041.***.***-73

Reu:

CINTIA MARA BARBOSA· CPF 084.***.***-09

Reu:

GILNEI DRAPSCKI· CPF 078.***.***-00

Reu:

DAYARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 097.***.***-00

Reu:

VALDOMIRO ALVES

+ outros advogados do reu

Outros

GEFERSON JOSE CARDIAS· OAB PR 94809· CPF 857.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DE SOUZA ALVESCPF

DONEVIR DE RAMOS ALVESCPF

ROSEMARI ARAUJO SAVIAKCPF

VAGNER PALHANO DA CRUZCPF

VILMAR SOUZA DO PRADOCPF

+ 36 outros

Reu

SERRARIAS CAMPOS DE PALMAS SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 875.974,50

Autor

LOURDES WENDHAUSA R. DIASCPF

VALDOMIRO RIBEIROCPF

CINTIA MARA BARBOSACPF

VAGNER PALHANO DA CRUZCPF

ALVARINO KROMBAUERCPF

+ 47 outros

Reu

SERRARIAS CAMPOS DE PALMAS SACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/2023 (10/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAÇADORCPF

Reu

VALDOMIRO ALVES

Advogados

Autor:

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER· OAB SC 007605· CPF 756.***.***-00

Reu:

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER· OAB SC 007605· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ALVESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ALVESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ALVESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remessa (12/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ALVES

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ALVES

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: VALDOMIRO ALVES ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202588100397 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-VALDOMIRO ALVES E/OU FABIO CORREA RIBEIRO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202388100322 NÚMERO Ú... (24/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 17.886,78

Autor

VALDOMIRO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VAL· OAB SP 280622· CPF 137.***.***-45

Autor:

FABIO MARTINS· OAB SP 119182· CPF 110.***.***-59

Autor:

ROBILAN MANFIO DOS REIS· OAB SP 124377· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 17.886,78

Autor

VALDOMIRO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBILAN MANFIO DOS REIS· OAB SP 124377· CPF 093.***.***-30

Autor:

FABIO MARTINS· OAB SP 119182· CPF 110.***.***-59

Autor:

RENATO VAL· OAB SP 280622· CPF 137.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2022 (08/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ALVES

Advogados

Autor:

RENATO VAL· OAB SP 280622· CPF 137.***.***-45

Autor:

FABIO MARTINS· OAB SP 119182· CPF 110.***.***-59

Autor:

ROBILAN MANFIO DOS REIS· OAB SP 124377· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Definitivo (21/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ALVES

Advogados

Autor:

RENATO VAL· OAB SP 280622· CPF 137.***.***-45

Autor:

FABIO MARTINS· OAB SP 119182· CPF 110.***.***-59

Autor:

ROBILAN MANFIO DOS REIS· OAB SP 124377· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDOMIRO ALVES Advogados do(a) AUTOR: RENATO VAL - SP280622, FABIO MARTINS - SP119182, ROBILAN MANFIO DOS REIS - SP124377 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeiram o que entenderem adequado, no prazo de 10 (dez) dias. Na ausência de manifestação, diante da ocorrência do trânsito em julgado do v. acórdão que manteve a r. se... (29/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ALVES

DEBORA ALVES

ERICA ALVES

GABRIEL EDUARDO DA SILVA ALVES

IONE MARA CANDIDO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 49153· CPF 695.***.***-00

Autor:

GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ· OAB RS 122593· CPF 024.***.***-74

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Reu:

GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ· OAB RS 122593· CPF 024.***.***-74

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000505-71.2022.4.04.7117/RS REQUERENTE: VALDOMIRO ALVES (Sucessão) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ (OAB RS122593) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) REQUERENTE: ADEMIR ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ (OAB RS122593) REQUERENTE: ERICA ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ (OAB RS122593) REQUERENTE: JONAS ALVES (Sucessor) AD... (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ALVES

DEBORA ALVES

ERICA ALVES

GABRIEL EDUARDO DA SILVA ALVES

IONE MARA CANDIDO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 49153· CPF 695.***.***-00

Autor:

GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ· OAB RS 122593· CPF 024.***.***-74

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Reu:

GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ· OAB RS 122593· CPF 024.***.***-74

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Petição (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

OncológicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ALVES

Reu

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Trânsito em julgado (28/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

OncológicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO ALVES

Reu

ESTADO DO PARANA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Expedida/certificada (13/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (28/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

VALDOMIRO ALVES MENDONCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ALVES MENDONCACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA JUNIOR· OAB SE 10710· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Juntada >> Petição (28/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ALVES MENDONCACPF

BANCO BMGCNPJ

Reu

VALDOMIRO ALVES MENDONCACPF

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA JUNIOR· OAB SE 10710· CPF 054.***.***-85

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA JUNIOR· OAB SE 10710· CPF 054.***.***-85

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

VALDOMIRO ALVES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA JUNIOR· OAB SE 10710· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/04/2024)

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