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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA VIRGILIA GARCEZ PEREIRACPF

MARIANA DINIZ MENDONCACPF

ANTONIO CARLOS GARCEZ PEREIRA JUNIORCPF

Reu

JOAO NATALICIO

ROSELI BACKEF

LURDES PICOLI

MARIA DE FATIMA DA SILVA

PEDRO FRANCISCO PEREIRA

+ 24 outros

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA· OAB MT 16241· CPF 024.***.***-51

Reu:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

LUIZ PINHEIRO· OAB MT 2621· CPF 093.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS GARCEZ PEREIRA JUNIORCPF

Reu

ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZACPF

ANTONIO SINKOS FILHOCPF

ARIOSTO DA RIVACPF

INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP

JOAO NATALICIO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Autor:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Autor:

ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO· OAB MT 16135· CPF 303.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Reu:

ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO· OAB MT 16135· CPF 303.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o apelante, para, em 15 (quinze) dias, apresentar cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, comprovante de renda e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias, inclusive poupança e investimentos, relativamente aos 03 (três) meses próximos passados, além de guias comprobatórias do valor das custas iniciais e do preparo recursal, para análise comparati... (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOSCPF

JOSE ALEXANDRE DA SILVACPF

MARIO LUIZ SOUZA TRINDADECPF

Reu

EDNALVA DOMINGOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Autor:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Reu:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALVA DOMINGOS DE ARAUJO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO LEITE PONTES

Reu

EDNALVA DOMINGOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Autor:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Reu:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Reu:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO LEITE PONTES

Reu

EDNALVA DOMINGOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Autor:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Reu:

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 26402· CPF 009.***.***-85

Reu:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 43.460,15

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

VALDOMIRO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Reu:

THIAGO CARDOSO DE SOUZA· OAB RJ 206728· CPF 140.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Reu

VALDOMIRO ALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 12.331,30

Autor

JOAQUIM VALDOMIRO ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 12.331,30

Autor

ESTADO DE RONDONIA

JOAQUIM VALDOMIRO ALVES DA SILVACPF

Reu

JOAQUIM VALDOMIRO ALVES DA SILVACPF

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM VALDOMIRO ALVES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM VALDOMIRO ALVES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/03/2023 23:59. (10/04/2023)

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