VALDOMIRO BATISTELA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 62.350,00

Autor

LEO ROCHA SOLERCPF

Reu

MARCELA OLIVEIRA ARMSTRONG BATISTELACPF

MARCELO BATISTELACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 62.350,00

Autor

LEO ROCHA SOLERCPF

Reu

MARCELO BATISTELACPF

MARCELA OLIVEIRA ARMSTRONG BATISTELACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 22.322,96

Autor

MARCELO BATISTELACPF

Reu

NAGYLA NAULI RODRIGUES CUNHACPF

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALMIR PINHO DA SILVACPF

Reu

BENIGNO ROBERTO DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

COBEL CONSTRUTORA DE ENGENHARIA LTDACNPJ

ENGECAM CONSTRUTORA LTDACNPJ

FERZELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SURIANO OURIVES· OAB MS 17850· CPF 000.***.***-84

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Reu:

MARIA MARGARIDA CABRAL NICACIO· OAB MS 12289

Reu:

MARCOS TADEU MOTTA DE SOUZA

Outros

MARCOS TADEU MOTTA DE SOUSA· OAB MS 5752· CPF 444.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 1.278.303,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Agravada: Iam Participações Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravado: Lotus Comércio de Combustíveis Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Mar... (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.278.303,05

Autor

IAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

MARCELO BATISTELACPF

LOTUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ENZO EIRELI EPPCNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DÊNIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Autor:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Incidente em Processamento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

IAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

LOTUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ENZO EIRELI EPPCNPJ

MARCELO BATISTELACPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

Reu

IAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

LOTUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ENZO EIRELI EPPCNPJ

MARCELO BATISTELACPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

DÊNIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

Reu

IAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

LOTUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ENZO EIRELI EPPCNPJ

MARCELO BATISTELACPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

DÊNIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

LOTUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ENZO EIRELI EPPCNPJ

MARCELO BATISTELACPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

Reu

IAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

LOTUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ENZO EIRELI EPPCNPJ

MARCELO BATISTELACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERSON SOUZA CUNHACPF

Reu

MARCELO BATISTELACPF

MARCELA OLIVEIRA ARMSTRONG BATISTELACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON SOUZA CUNHACPF

Reu

MARCELO BATISTELACPF

MARCELA OLIVEIRA ARMSTRONG BATISTELACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Reu:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOãO BATISTELA BIAZONCPF

SERGIO MENEGAZOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Autor:

MARCELO BATISTELA· CPF 135.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO BATISTELA BIAZONCPF

MARCELO BATISTELA DAMACENOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MENEGAZOCPF

JOãO BATISTELA BIAZONCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MENEGAZOCPF

JOãO BATISTELA BIAZONCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO BATISTELA BIAZONCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO BATISTELA BIAZONCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SERGIO MENEGAZOCPF

JOãO BATISTELA BIAZONCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTELA BIAZONCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTELA BIAZONCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batistela Biazon - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Dênis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803640-33.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO BATISTELACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 8.430,97

Autor

ARGEMIRO DA SILVEIRACPF

Reu

MIRALCI DO PILAR SERAPIAOCPF

ALTEVIR SERAPIAOCPF

Advogados

Autor:

ALCEMIR JOSE FELIX DA SILVEIRA· CPF 359.***.***-87

Autor:

ZORAIDE BATISTELA· OAB PR 14490· CPF 393.***.***-34

Reu:

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CRISTIANO FABRICIO FERREIRACPF

BRUNA PATRICIA FELIX DA SILVEIRACPF

Reu

ARGEMIRO DA SILVEIRACPF

ALCINE FELIX DA SILVEIRACPF

ALCEMIR JOSE FELIX DA SILVEIRACPF

MIRALCI DO PILAR SERAPIAOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN DE PAULA RIBEIRO· OAB PR 76167· CPF 049.***.***-78

Reu:

ALCEMIR JOSE FELIX DA SILVEIRA

Reu:

MARILZA GOMES EUSTÁQUIO· OAB PR 84344· CPF 751.***.***-15

Outros

ZORAIDE BATISTELA· OAB PR 14490· CPF 393.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal