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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 29.134.572,08

Autor

LEONILDO ANTONIO BACCINCPF

Reu

VASCO RIBEIRO GONCALVES DE MEDEIROSCPF

SINDICATO RURAL DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

MARIANO JOSE DE BEZERRA

LIDIA PAES DE CAMPOSCPF

BENEDITO GOMES DE ARRUDA

+ 76 outros

Advogados

Autor:

ELISANGELA PERAL DA SILVA· OAB MT 13404· CPF 007.***.***-00

Reu:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDA LOCHCPF

Reu

EDILIA LEMES DOS SANTOSCPF

VALDOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA PAULA CARBONAR· OAB PR 48828· CPF 035.***.***-77

Autor:

SILVINO DA CRUZ MACHADO· OAB PR 52366· CPF 374.***.***-72

Reu:

LARISSA PAULA CARBONAR· OAB PR 48828· CPF 035.***.***-77

Reu:

SILVINO DA CRUZ MACHADO· OAB PR 52366· CPF 374.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MARIA SAO JOSE DOS SANTOSCPF

EDNA DE OLIVEIRA SANTOS

JOSE FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

VALDOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MARIA SAO JOSE DOS SANTOSCPF

EDNA DE OLIVEIRA SANTOS

JOSE FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

VALMIRO RODRIGUES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ· OAB SE 4175· CPF 123.***.***-25

Último movimento: Juntada >> Documento (26/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MARIA SAO JOSE DOS SANTOSCPF

EDNA DE OLIVEIRA SANTOS

JOSE FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

VALMIRO RODRIGUES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ· OAB SE 4175· CPF 123.***.***-25

Último movimento: Juntada >> Documento (26/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

EDNA DE OLIVEIRA SANTOS

JOSE FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS

MARIA SAO JOSE DOS SANTOS

VALDOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 24257· CPF 021.***.***-81

Autor:

JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ· OAB SE 4175· CPF 123.***.***-25

Reu:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 24257· CPF 021.***.***-81

Reu:

JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ· OAB SE 4175· CPF 123.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VALDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 65405

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59. (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 469.190,60

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZULEIDE MACIEL RAMOS

INDIRA TORRES RASTELI

WELLINGTON DOMINGOS BISPO

JOAO LUIS DA SILVACPF

PATRICIA BARBOSA GOMES GONCALVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA CELESTE BRITO DO LAGO· OAB BA 12601· CPF 509.***.***-72

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Zuleide Maciel Ramos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Embargado: Indira Torres Rasteli Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Embargado: Wellington Domingos Bispo Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Embargado: William Marcio Brito Da Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Embargado: Doralice Portela Santos Advogado: Abdias Amancio Dos... (26/11/2024)

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