Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL DE MACEIO - AL

JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS - AL

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 006770· CPF 023.***.***-24

Autor:

MARIA EUGENIA BARREIROS DE MELLO· OAB AL 014717· CPF 095.***.***-33

Outros

ERMESSON FREIRE DE ARAÚJO· OAB AL 011656· CPF 076.***.***-80

JOSÉ ALEXANDRE GOIS DOS SANTOS FILHO· OAB RS 117424· CPF 071.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO SOARES DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IZAEL SKOWRONSKI· OAB PR 036260· CPF 539.***.***-15

Reu:

IZAEL SKOWRONSKI· OAB PR 036260· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002594-68.2020.4.04.7010/PR REQUERENTE: VALDOMIRO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): IZAEL SKOWRONSKI (OAB PR036260) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da Portaria nº 1143, de 30 de julho de 2018 e posteriores alteraçõe... (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO SOARES DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IZAEL SKOWRONSKI· OAB PR 036260· CPF 539.***.***-15

Reu:

IZAEL SKOWRONSKI· OAB PR 036260· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDOMIRO SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria JEF Recife (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDOMIRO SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO SOARES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO SOARES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO SOARES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO SOARES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 68.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBERVAL CESAR ROMAO CINTRACPF

Reu

AGRIPINO CAETANO DE ALMEIDA NETOCPF

ELAINE CRISTINA RUIVO SALLESCPF

MARIANA HOEFLICH BATISTACPF

Advogados

Autor:

EBERVAL CESAR ROMAO CINTRA· OAB SP 317091· CPF 334.***.***-77

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EBERVAL CESAR ROMAO CINTRACPF

Reu

AGRIPINO CAETANO DE ALMEIDA NETOCPF

ELAINE CRISTINA RUIVO SALLESCPF

MARIANA HOEFLICH BATISTACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EBERVAL CESAR ROMAO CINTRACPF

Reu

AGRIPINO CAETANO DE ALMEIDA NETOCPF

ELAINE CRISTINA RUIVO SALLESCPF

MARIANA HOEFLICH BATISTACPF

Advogados

Autor:

EBERVAL CESAR ROMAO CINTRA· OAB SP 317091· CPF 334.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal