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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 117.298,21

Autor

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IRMAOS EL HAJJ LTDACNPJ

Reu

SIGMA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Outros

ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO· OAB SP 174545

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IRMAOS EL HAJJ LTDACNPJ

Reu

SIGMA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 117.298,21

Autor

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IRMAOS EL HAJJ LTDACNPJ

Reu

SIGMA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KALLINE LORRAINE MARQUES PETRUCCICPF

Reu

TANGARA INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

ALOÍSIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 218065· CPF 080.***.***-02

ALCEU MOREIRA DA SILVA· OAB SP 092045

NAYARA CAVALLI GAY· OAB SP 436524

FERNANDA GOLIN MAZZA DE LIMA· OAB SP 334053

ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO· OAB SP 174545

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO (AGRAVANTE)

2. JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (AGRAVANTE)

4. VALDIR CUSTODIO LEITE JUNIOR (INTERESSADO)

5. VANIA CUSTODIO LEITE (INTERESSADO)

Reu

3. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO· OAB SP 174545

Autor:

MARI BLANCO PORTELINHA· CPF 025.***.***-60

Autor:

CRISTINA PACHECO DE JESUS BRASIL· OAB SP 163572· CPF 158.***.***-57

Autor:

JOSÉ LUÍS POLEZI· OAB SP 80348· CPF 034.***.***-56

Autor:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO· OAB SP 174545

Reu:

MARI BLANCO PORTELINHA· CPF 025.***.***-60

Reu:

CRISTINA PACHECO DE JESUS BRASIL· OAB SP 163572· CPF 158.***.***-57

Reu:

JOSÉ LUÍS POLEZI· OAB SP 80348· CPF 034.***.***-56

Reu:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 178.455,12

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

TROPICAL BATIDOS DE FRUTAS LTDACNPJ

RAFAEL AYRES VALENTIMCPF

Outros

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de redirecionamento mandado (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMENDADOR BATIDOS DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS· OAB RJ 206775· CPF 057.***.***-03

Autor:

RAFAEL AYRES VALENTIM· CPF 144.***.***-96

Reu:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL AYRES VALENTIMCPF

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Autor:

GRASIELE DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB RJ 189077· CPF 126.***.***-02

Reu:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Reu:

GRASIELE DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB RJ 189077· CPF 126.***.***-02

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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