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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ANTONIO FERNANDESCPF

ROSEMARI CARDOSOCPF

Reu

CLECI VIANACPF

VALENTIN DE OLIVEIRACPF

MARIA CONSTANCIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DO NASCIMENTO· OAB RS 100842· CPF 008.***.***-13

Reu:

TAINA GATTI· OAB RS 116289· CPF 034.***.***-35

Reu:

LUIZ GILBERTO GATTI· OAB RS 065594· CPF 365.***.***-68

Reu:

IURA GARBIN· OAB RS 079875· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ANTONIO FERNANDESCPF

ROSEMARI CARDOSOCPF

Reu

MARIA CONSTANCIA DE OLIVEIRACPF

VALENTIN DE OLIVEIRACPF

CLECI VIANACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DO NASCIMENTO· OAB RS 100842· CPF 008.***.***-13

Reu:

LUIZ GILBERTO GATTI· OAB RS 065594· CPF 365.***.***-68

Reu:

IURA GARBIN· OAB RS 079875· CPF 004.***.***-88

Reu:

TAINA GATTI· OAB RS 116289· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1 (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA REGINA DA SILVA MELLOCPF

Reu

VALENTIM MACHADO JUNIORCPF

DEBORA PEREIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE ANTONIO ALBERTO CALDAS BONAZZA REPRESENTADO POR FABIANA ARAUJO CARBONARI BONAZZACPF

ALBERI VENANCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA· OAB SP 300288· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA REGINA DA SILVA MELLOCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO ALBERTO CALDAS BONAZZA REPRESENTADO POR FABIANA ARAUJO CARBONARI BONAZZA

ALBERI VENANCIO DA SILVACPF

VALENTIM MACHADO JUNIORCPF

DEBORA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA· OAB SP 300288· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO DE ASSIS FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA· OAB SP 300288· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1078561-22.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Augusto de Assis Franco - Vistos. Em razão da ausência de manifestação do perito Dr. Gonçalo Pinto de Oliveira (nomeado às fls. 98/99), a despeito da reiteração da intimação de fls. 125/131, e considerando o dilatado prazo que lhe fora concedido, DESTITUO do encargo com efeitos imediatos a partir da publicação da presente decisão.... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 107.563,33

Autor

JOSE VALDENICIO DE OLIVEIRA TEODOSIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA· OAB SP 300288· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 107.563,33

Autor

JOSE VALDENICIO DE OLIVEIRA TEODOSIO DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

JOSE VALDENICIO DE OLIVEIRA TEODOSIO DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO GEOVANE NASCIMENTOCPF

VALDIR LIMA DA SILVACPF

Reu

BRF S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO QUISSI· OAB SP 260420· CPF 329.***.***-41

Autor:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA· OAB SP 300288· CPF 787.***.***-91

Reu:

FLAVIA MOYSES FAUGERES· CPF 159.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARLENE PAULO SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO QUISSI· OAB SP 260420· CPF 329.***.***-41

Autor:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA· OAB SP 300288· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 53.214,00

Autor

PEDRO JOSE DA COSTACPF

EVANDRO PEREIRA DA COSTACPF

LUSIANE SENA VIANACPF

LEANDRO PEREIRA DA COSTACPF

CARLIENE PEREIRA DA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA· OAB SP 300288· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 53.214,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO JOSE DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 21.606,00

Autor

CONSUELITA SPINOLA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA· OAB SP 300288· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 21.606,00

Autor

CONSUELITA SPINOLA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/01/2024)

Ver detalhes

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON LISBOA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA· OAB SP 300288· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON LISBOA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA· OAB SP 300288· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME RICARDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA· OAB SP 300288· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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