Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUINA AGROINDUSTRIAL LTDACPF

RUBENS VALENTINI

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/1998

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUINA AGROINDUSTRIAL LTDACPF

BENJAMIN MARTINEZ MARTINEZCPF

RUBENS VALENTINI

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/1998

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 195.134,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUINA AGROINDUSTRIAL LTDACPF

RUBENS VALENTINI

Advogados

Reu:

ANDRE SOARES COZZI· OAB MG 73152· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 2.392.634,36

Reu

RUBENS PRADO VALENTIN JUNIORCPF

CLAUDIO BORIN GUEDES PALAIACPF

HUMBERTO JUNQUEIRA DE FARIASCPF

ANDRE GAMA SCHAEFFERCPF

INTERCEMENT BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR· OAB SP 244478

Reu:

DELVIO JOSE DENARDI JUNIOR· OAB SP 195721· CPF 276.***.***-27

Outros

DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO· OAB MG 78287· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (11/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal