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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRIMONIO INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ VAGNER ALVES PESSOA (AGRAVADO)

3. JOSINETE PEREIRA PESSOA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 31920· CPF 074.***.***-21

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 035478· CPF 097.***.***-92

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 025804· CPF 012.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 31920· CPF 074.***.***-21

Reu:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 035478· CPF 097.***.***-92

Reu:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 025804· CPF 012.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BARROS ABAGECPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Autor:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Autor:

FERNANDA HELENA MIGUEL LOBO LEAL· OAB DF 32943· CPF 013.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Reu:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

FERNANDA HELENA MIGUEL LOBO LEAL· OAB DF 32943· CPF 013.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GUSTAVO BARROS ABAGE EXECUTADO(A): AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas par... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 9.616,85

Autor

ROBERTA NUNES DE SOUSACPF

MIRELLA BARROS ABAGECPF

Reu

KEILA LOUREIRO PEREIRA HOFFMANNCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA NUNES DE SOUSA· OAB PE 53609· CPF 048.***.***-01

Autor:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEYVSON PAULO FERNANDES SILVACPF

Reu

CARLA REGINA COSTA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA NUNES DE SOUSA· OAB PE 53609· CPF 048.***.***-01

Autor:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Reu:

ALIZIO DE CARVALHO MOSCA· OAB PE 51694· CPF 375.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 6.175,57

Autor

GUSTAVO BARROS ABAGECPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Autor:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO BARROS ABAGECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUSTAVO BARROS ABAGECPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Autor:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 69.600,00

Autor

VERONICA MARIA MONTEIRO DA ROCHACPF

Reu

FUNAPE

Advogados

Autor:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA· OAB PE 30539· CPF 039.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Autor:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 69.600,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPE

Reu

VERONICA MARIA MONTEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA· OAB PE 30539· CPF 039.***.***-00

Reu:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Reu:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 34.307,34

Autor

MAIA CLINICA DE ESTETICA LTDACNPJ

J DE L C V MAIA - CUIDADOS COM A BELEZACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: MAIA CLINICA DE ESTETICA LTDA E OUTRO APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES JUÍZO DE ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B D E S P A C H O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 593, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0012541-62.2022.8.17.2001 Intim... (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 34.307,34

Autor

MAIA CLINICA DE ESTETICA LTDACNPJ

J DE L C V MAIA - CUIDADOS COM A BELEZACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Autor:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 649.709,48

Autor

ELZA CONCEICAO VERAS DE LIMACPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Autor:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Autor:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA· OAB PE 30539· CPF 039.***.***-00

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 11/02/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 270.000,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ELZA CONCEICAO VERAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Reu:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Reu:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA· OAB PE 30539· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (08/11/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Advogados

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELZA CONCEICAO VERAS DE LIMA EXECUTADO(A): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para p... (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Advogados

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VERINALDA MARIA ARAUJO LIMA VERDECPF

Reu

NARA ROBERTA DA SILVA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Autor:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Autor:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA· OAB PE 30539· CPF 039.***.***-00

Reu:

HUGO FALBO PORTO· OAB PE 35715· CPF 075.***.***-25

Reu:

MIGUEL LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 52195· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALESSANDRA MARIA GUIMARAES CAMPOS DA SILVACPF

Reu

MARIA DO CARMO NASCIMENTO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Autor:

ROBERTA NUNES DE SOUSA· OAB PE 53609· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (27/04/2026)

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