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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SANTOS

Reu

ALEXANDRE DANDENA

Advogados

Autor:

SANDRA DA SILVA PINTO· OAB RS 022143· CPF 449.***.***-72

Autor:

FILIPE FLORES· OAB RS 107450· CPF 019.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE MARCOLIN· OAB RS 092805· CPF 014.***.***-33

Autor:

DANIEL NIENOV· OAB RS 051413· CPF 622.***.***-10

Reu:

SANDRA DA SILVA PINTO· OAB RS 022143· CPF 449.***.***-72

Reu:

FILIPE FLORES· OAB RS 107450· CPF 019.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE MARCOLIN· OAB RS 092805· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANIEL NIENOV· OAB RS 051413· CPF 622.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SANTOS

Reu

ALEXANDRE DANDENA

Advogados

Autor:

SANDRA DA SILVA PINTO· OAB RS 022143· CPF 449.***.***-72

Autor:

FILIPE FLORES· OAB RS 107450· CPF 019.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE MARCOLIN· OAB RS 092805· CPF 014.***.***-33

Autor:

DANIEL NIENOV· OAB RS 051413· CPF 622.***.***-10

Reu:

SANDRA DA SILVA PINTO· OAB RS 022143· CPF 449.***.***-72

Reu:

FILIPE FLORES· OAB RS 107450· CPF 019.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE MARCOLIN· OAB RS 092805· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANIEL NIENOV· OAB RS 051413· CPF 622.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000839-30.2020.8.21.0146/RS RELATOR: MARISA GATELLI AUTOR: VALERIA SANTOS ADVOGADO(A): FILIPE FLORES (OAB RS107450) ADVOGADO(A): DANIEL NIENOV (OAB RS051413) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCOLIN (OAB RS092805) RÉU: ALEXANDRE DANDENA ADVOGADO(A): Sandra da Silva Pinto (OAB RS022143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 30/05/2025 - Recebidos os autos - TJR... (03/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DANTAS DOS SANTOS

VALERIA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO· OAB SE 6907· CPF 802.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO· OAB SE 6907· CPF 802.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 63.508,83

Autor

LEONICE VALERIO SILVA DOS SANTOSCPF

SEVERINO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VITOR ABREU SANTOS· OAB SP 405649· CPF 431.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 63.508,83

Autor

LEONICE VALERIO SILVA DOS SANTOSCPF

SEVERINO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VITOR ABREU SANTOS· OAB SP 405649· CPF 431.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 57.177,29

Autor

MARIA DAS GRACAS SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPE LIMA ALEIXO· OAB CE 038416· CPF 053.***.***-14

Autor:

VALERIA SANTOS BEZERRA· OAB CE 034435· CPF 260.***.***-04

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Outros

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2026. Documento: 203186413 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUSA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 57.177,29

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

VALERIA SANTOS BEZERRA· OAB CE 034435· CPF 260.***.***-04

Reu:

PHELIPE LIMA ALEIXO· OAB CE 038416· CPF 053.***.***-14

Último movimento: Remessa (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

21/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ACY MOURA FRANCACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

Advogados

Autor:

ELZILENE MARIA DE QUEIROZ PEREIRA· OAB CE 11356· CPF 367.***.***-10

Autor:

VALERIA SANTOS BEZERRA· OAB CE 34435· CPF 260.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

Reu

MARIA ACY MOURA FRANCACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 161.454,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0269509-91.2020.8.06.0001 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 18 de novembro de 2024. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 161.454,44

Autor

MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRACPF

VALERIA SANTOS BEZERRACPF

Reu

ALEXSANDRA ROCHA DA PONTECPF

Advogados

Autor:

VALERIA SANTOS BEZERRA· OAB CE 34435· CPF 260.***.***-04

Autor:

MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA· OAB CE 28280· CPF 989.***.***-53

Reu:

GUSTAVO CASTRO MELO· OAB CE 30816· CPF 003.***.***-63

Reu:

CRISTINE CASTRO MELO· OAB CE 26178· CPF 001.***.***-39

Reu:

JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR· OAB CE 7518· CPF 135.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 223.687,20

Autor

FRANCISCA EDILEUDA MARTINS DA SILVACPF

Reu

T&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OLIMPIO GALDINO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA SANTOS BEZERRA· OAB CE 34435· CPF 260.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 193853406 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SANTOS BEZERRA

Reu

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIACPF

OLIMPIO GALDINO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Autor:

VALERIA SANTOS BEZERRA· OAB CE 34435· CPF 260.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

VALERIA SANTOS BEZERRA· OAB CE 34435· CPF 260.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 41.000,00

Autor

REBECA MARIA CAVALCANTE NUNES FREITASCPF

Reu

SEMEAR FERTILIDADE - REPRODUCAO HUMANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA SANTOS BEZERRA· OAB CE 34435· CPF 260.***.***-04

Reu:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA MARIA CAVALCANTE NUNES FREITAS em 26/05/2025 23:59. (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

08/08/2020

Valor

R$ 161.454,44

Autor

MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRACPF

VALERIA SANTOS BEZERRACPF

Reu

ALEXSANDRA ROCHA DA PONTECPF

Outros

CRISTINE CASTRO MELO· OAB CE 26178· CPF 001.***.***-39

GUSTAVO CASTRO MELO· OAB CE 30816· CPF 003.***.***-63

VALERIA SANTOS BEZERRA· OAB CE 34435· CPF 260.***.***-04

MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA· OAB CE 28280· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 190544826 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

08/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRACPF

VALERIA SANTOS BEZERRA

Reu

CRISTINE CASTRO MELO

GUSTAVO CASTRO MELOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CASTRO MELO· OAB CE 30816· CPF 003.***.***-63

Autor:

MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA· OAB CE 28280· CPF 989.***.***-53

Autor:

VALERIA SANTOS BEZERRA· OAB CE 34435· CPF 260.***.***-04

Autor:

CRISTINE CASTRO MELO· OAB CE 26178· CPF 001.***.***-39

Reu:

GUSTAVO CASTRO MELO· OAB CE 30816· CPF 003.***.***-63

Reu:

MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA· OAB CE 28280· CPF 989.***.***-53

Reu:

VALERIA SANTOS BEZERRA· OAB CE 34435· CPF 260.***.***-04

Reu:

CRISTINE CASTRO MELO· OAB CE 26178· CPF 001.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0244076-85.2020.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0269509-91.2020.8.06.0001, 3115901-46.2025.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA e outrosPOLO PASSIVO: ALEXSANDRA ROCHA DA PONTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cls. R. hoje. Pela petição de ID 170672106, a demandada ALEXSANDRA ROCHA DA... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANAEL AGUIAR PAULINOCPF

Reu

INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Reu:

PHELIPE LIMA ALEIXO· OAB CE 38416· CPF 053.***.***-14

Reu:

LUCAS MONTEIRO DE ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 49312· CPF 072.***.***-07

Reu:

LEILIE JESKA DINIZ· OAB RN 13506· CPF 014.***.***-66

Reu:

VALERIA SANTOS BEZERRA· OAB CE 34435· CPF 260.***.***-04

Reu:

CLENYA LEITAO GADELHA· OAB CE 17316· CPF 630.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (21/02/2026)

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