VALERIO FREIRE BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MANOEL FREIRECPF

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

COPASA COMERCIAL PAULISTA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

JOSE FREIRECPF

Outros

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· OAB SP 316915

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Autos no Prazo (11/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (27/02/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

02/06/1999

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856639/SP (2025/0048925-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAURICIO JOSE COSTA ADVOGADOS: LEONARDO FRANCO DE LIMA - SP195054 ALEXANDRE DE MELO - SP201860 AGRAVADO: ANA CLÁUDIA FREIRE PAVÃO AGRAVADO: ANTINEIA DOLORES FREIRE AGRAVADO: BENEDITO JOSÉ FREIRE AGRAVADO: CELIA REGINA FREIRE FERREIRA AGRAVADO: CLEUZA APARECIDA BONORA AGRAVADO: ELVIRA COSTA AGRAVADO: FABIANA FREIRE MARIN PACHECO AGRAVADO: FABRICIO BONORA FREIRE AGRAVADO:... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

ANTINEIA DOLORES FREIRECPF

BENEDITO JOSE FREIRECPF

CELIA REGINA FREIRE FERREIRACPF

CLEUSA APARECIDA BONORACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

BENEDITO JOSE FREIRECPF

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

ANTINEIA DOLORES FREIRECPF

CELIA REGINA FREIRE FERREIRACPF

MARIA MARCIA COSTA VENDRAMINI

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Reu:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

BENEDITO JOSE FREIRECPF

ANDREA TAPIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

JOSE FREIRECPF

CLEUSA APARECIDA BONORACPF

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Reu:

SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 132.686,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825212/SP (2025/0003785-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ALEXANDRE PINHEIRO ROCHA AGRAVANTE: LAELIA SANTANA ROCHA ADVOGADOS: MARCELO FERNANDES MADRUGA - SP205149 VALERIO BARBOSA - SP343904 AGRAVANTE: ANTONIO MIKAIL NETO AGRAVANTE: LENY MIKAIL RIBEIRO AGRAVANTE: LUCAS FELIU RIBEIRO AGRAVANTE: ANTÔNIO MIKAIL AGRAVANTE: HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL REPRESENTADO POR: ANTÔNIO CARLOS MIKAIL AGRAVANTE: LOURDES TERESINHA MACHADO CORRE... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO ROCHACPF

LAELIA SANTANA ROCHACPF

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

LUCAS FELIU RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

ALEXANDRE PINHEIRO ROCHACPF

LAELIA SANTANA ROCHACPF

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

LUCAS FELIU RIBEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES MADRUGA· CPF 128.***.***-37

Autor:

VALERIO BARBOSA· CPF 179.***.***-40

Reu:

MARCELO FERNANDES MADRUGA· CPF 128.***.***-37

Reu:

VALERIO BARBOSA· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

Reu

LUCY MIKAIL ABUD

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

LUCAS FELIU RIBEIROCPF

PEDRO MIKAIL (ESPOLIO)

LAELIA SANTANA ROCHACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

VALERIO BARBOSA· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 132.686,72

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO ROCHACPF

LAELIA SANTANA ROCHACPF

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

Reu

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

ANTONIO MIKAIL

ANTONIO CARLOS MIKAIL

LUCY MIKAIL ABUD

PEDRO MIKAIL (ESPOLIO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VALERIO BARBOSA· CPF 179.***.***-40

Autor:

MARCELO FERNANDES MADRUGA· CPF 128.***.***-37

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 234.546,51

Autor

LENI GOMES FREIRECPF

Reu

ANTONIO MIKAILCPF

PEDRO MIKAILCPF

Outros

VALERIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIKAILCPF

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAILCPF

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

Reu

LENI GOMES FREIRECPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

VALERIO BARBOSA· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIKAILCPF

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

ANTONIO MIKAIL NETO

Reu

LENI GOMES FREIRE

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

VALERIO BARBOSA· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 234.546,51

Autor

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

ANTONIO MIKAIL NETO

ANTONIO MIKAILCPF

Reu

LENI GOMES FREIRE

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI GOMES FREIRECPF

Reu

ANTONIO MIKAIL

ESPóLIO DE PEDRO MIKAHIL, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE NEYDE MIKAIL

Advogados

Autor:

VALERIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

VALERIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038324-25.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leni Gomes Freire - Antonio Mikail - - Espólio de Pedro Mikahil, Representado Pela Inventariante Neyde Mikail - Vistos. Considerando a certidão de óbito juntada aos autosnoticiando o falecimento da autora,com fundamento no art. 313, § 1.º, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que a parte interessadamanifeste-seem termos de... (30/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 192.785,62

Autor

WAURIE AWETY DE LIMACPF

Reu

ALISSON KURT DA SILVACPF

ROGER FELIX DA SILVACPF

EVERTON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NAYARA APARECIDA COELHO FARIAS LIMA· OAB SP 348475· CPF 394.***.***-70

Reu:

FÁBIO SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 265304· CPF 311.***.***-18

Reu:

WESLEY HENRIQUE BENTO DA SILVA

Reu:

VALÉRIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Reu:

PAULO SERGIO ZAGO· OAB SP 142155· CPF 792.***.***-00

Reu:

IVAN LAGE HORCAIO· OAB SP 197398· CPF 074.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 129.057,43

Autor

ELVIRA ALVES DA SILVACPF

ESPOLIO DE ANTONIO MIKAIL

ESPOLIO DE HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

LOURDES TERESINHA MACHADO CORREA MIKAILCPF

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

LOURDES TERESINHA MACHADO CORREA MIKAILCPF

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

ESPOLIO DE ANTONIO MIKAIL

ESPOLIO DE HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

ESPOLIO DE LUCY MIKAIL ABUD

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VALÉRIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

VALÉRIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114 (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 129.057,43

Autor

ELVIRA ALVES DA SILVACPF

ESPOLIO DE ANTONIO MIKAIL

ESPOLIO DE HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

LOURDES TERESINHA MACHADO CORREA MIKAILCPF

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

ESPOLIO DE ANTONIO MIKAIL

ESPOLIO DE HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

ESPOLIO DE LUCY MIKAIL ABUD

ELVIRA ALVES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VALÉRIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

VALÉRIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 13.869,36

Autor

PEREIRA IMOBILIARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

RUBENS DAVRIUS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROGER LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 345155· CPF 407.***.***-76

Autor:

VALÉRIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Autor:

PAULO SERGIO ZAGO· OAB SP 142155· CPF 792.***.***-00

Reu:

ADRIANA MARCON ALÓ· OAB SP 262906· CPF 266.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 177.448,28

Autor

RICARDO DE FREITAS DE GOUVEIACPF

CHRISTIANE BARBOSA DE GOUVEIACPF

Reu

CARMEN LUCIA FERRAZ YOUNGCPF

Advogados

Autor:

VALÉRIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 4.317,45

Autor

LUZIARA GOMES DE LIMA PADOVANCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS DO HAWAIICNPJ

Advogados

Autor:

ANACLETO FRANCO· OAB SP 433459· CPF 953.***.***-34

Reu:

VALÉRIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 7.657.991,00

Autor

NIRAI APARECIDA DA SILVACPF

Reu

PEDRO MIKAILCPF

ANTONIO MIKAILCPF

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MIKAIL E HERMANTINA OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL REPRES. ANONIO CARLOS MIKAIL

ESPOLIO DE HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL - REPR. POR ANTONIO CARLOS MIKAIL

ESPOLIO DE NEYDE MIKAIL

Advogados

Autor:

VALÉRIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Outros

ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO· OAB SP 207384· CPF 297.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 7.657.991,00

Autor

NIRAI APARECIDA DA SILVACPF

Reu

PEDRO MIKAILCPF

ESPOLIO DE HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL - REPR. POR ANTONIO CARLOS MIKAIL

ANTONIO MIKAILCPF

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MIKAIL E HERMANTINA OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL REPRES. ANONIO CARLOS MIKAIL

ESPOLIO DE NEYDE MIKAIL

Advogados

Autor:

VALÉRIO BARBOSA· OAB SP 343904· CPF 179.***.***-40

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/11/2025)

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