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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

CICERO DA COSTA STEFFANOCPF

VALESUL ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA· OAB SC 000903· CPF 817.***.***-82

Autor:

MAURÍCIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Reu:

GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA· CPF 035.***.***-01

Reu:

ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Reu:

ANELISE FERREIRA SCHUBERT· CPF 045.***.***-62

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB RJ 217352· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE GOMES ROSA NETO· CPF 021.***.***-06

Autor:

MAURÍCIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Autor:

MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS· CPF 070.***.***-56

Reu:

ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0 (06/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO LUDOVINO VIEIRA JUNIORCPF

OLGA HANG VIEIRA

DIOCELES JOAO VIEIRACPF

Reu

VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 011646· CPF 919.***.***-72

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

FABIO SADI CASAGRANDE· OAB SC 014218· CPF 672.***.***-72

JAIME DE SOUZA· OAB SC 007010· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE GOMES ROSA NETO· OAB PR 029046· CPF 021.***.***-06

Reu:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 011646· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA· OAB SC 000903· CPF 817.***.***-82

Autor:

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Reu:

GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA· CPF 035.***.***-01

Reu:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Reu:

ANELISE FERREIRA SCHUBERT· CPF 045.***.***-62

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 011646· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE GOMES ROSA NETO· OAB PR 029046· CPF 021.***.***-06

Autor:

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

Autor:

MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS· OAB SC 034769· CPF 070.***.***-56

Reu:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

2. VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JORGE GOMES ROSA NETO· OAB PR 29046· CPF 021.***.***-06

Autor:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 8477· CPF 250.***.***-72

Autor:

VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA· OAB SC 903· CPF 817.***.***-82

Autor:

ANELISE FERREIRA SCHUBERT· OAB SC 25301

Autor:

GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 21097

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 8477· CPF 250.***.***-72

Reu:

VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA· OAB SC 903· CPF 817.***.***-82

Reu:

ANELISE FERREIRA SCHUBERT· OAB SC 25301

Reu:

GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 21097

Reu:

MAURÍCIO NATAL SPILERE· OAB SC 34550· CPF 068.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

2. VALESOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JORGE GOMES ROSA NETO· OAB PR 29046· CPF 021.***.***-06

Autor:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 8477· CPF 250.***.***-72

Autor:

VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA· OAB SC 903· CPF 817.***.***-82

Autor:

ANELISE FERREIRA SCHUBERT· OAB SC 25301

Autor:

GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 21097

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 8477· CPF 250.***.***-72

Reu:

VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA· OAB SC 903· CPF 817.***.***-82

Reu:

ANELISE FERREIRA SCHUBERT· OAB SC 25301

Reu:

GUILHERME FREITAS CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 21097

Reu:

MAURÍCIO NATAL SPILERE· OAB SC 34550· CPF 068.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0053794-27.2010.8.24.0038/SC RELATOR: DANIEL RADUNZ AUTOR: PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JORGE GOMES ROSA NETO (OAB PR029046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 292 - 09/04/2026 - Juntada - Guia Gerada (10/04/2026)

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