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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 945.190,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALFRIDO CHAVESCPF

PAULO CESAR ARAUJO SILVACPF

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

FABRICIO NOGUEIRA COSTA· OAB BA 37406· CPF 008.***.***-96

Outros

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA· OAB BA 13045· CPF 069.***.***-04

WLADIMIR SILVA CARDOSO· OAB BA 29740

Último movimento: Decorrido prazo de VALFRIDO CHAVES em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

FABRICIO NOGUEIRA COSTA

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIORCPF

PAULO CESAR ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

FABRICIO NOGUEIRA COSTA· OAB BA 37406· CPF 008.***.***-96

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

WLADIMIR SILVA CARDOSO· OAB BA 29740· CPF 013.***.***-19

Autor:

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA· OAB BA 13045· CPF 069.***.***-04

Reu:

FABRICIO NOGUEIRA COSTA· OAB BA 37406· CPF 008.***.***-96

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

WLADIMIR SILVA CARDOSO· OAB BA 29740· CPF 013.***.***-19

Reu:

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA· OAB BA 13045· CPF 069.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALFRIDO CHAVESCPF

Reu

RAUL GOIS CARDOSOCPF

CURADORIA - DPE-BA

BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO CESAR ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS

Autor:

CRISTIANE LAGE MOREIRA

Autor:

LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET· OAB BA 14654· CPF 538.***.***-20

Autor:

FERNANDA SALINAS DI GIACOMO· OAB BA 27177· CPF 012.***.***-01

Autor:

MAICON DE SOUZA E SOUZA· OAB BA 31456· CPF 016.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO NOGUEIRA COSTA· OAB BA 37406· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2025 (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

R$ 4.924,45

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

VALFRIDO CHAVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALFRIDO CHAVES em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 31.427,00

Autor

CASA DO ADUBO S.ACPF

Reu

DANILON ALMEIDA CHAVESCPF

VALFREDO ALMEIDA CHAVESCPF

ELIANE ALVINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA· OAB ES 15327· CPF 102.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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