VALIA FLECK — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326· CPF 766.***.***-49

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957· CPF 028.***.***-23

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035· CPF 341.***.***-49

Outros

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063· CPF 117.***.***-95

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326

Último movimento: Juntada de documento (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA· OAB MG 110635· CPF 054.***.***-92

Reu:

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

JUVENAL MOREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326

Autor:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957

Autor:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA· OAB MG 110635· CPF 054.***.***-92

Reu:

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO

Reu:

MARINA DE MELO COSTA MARQUES

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

VALE S/A

Reu

JUVENAL MOREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 132444· CPF 071.***.***-51

Autor:

MARINA DE MELO COSTA MARQUES· OAB MG 178495· CPF 070.***.***-76

Autor:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Autor:

FERNANDA MARTINS SOUZA· OAB MG 110635· CPF 054.***.***-92

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 132444· CPF 071.***.***-51

Reu:

MARINA DE MELO COSTA MARQUES· OAB MG 178495· CPF 070.***.***-76

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA· OAB MG 110635· CPF 054.***.***-92

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5000228-42.2018.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0001-63 e outros JUVENAL MOREIRA MARTINS CPF:... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

26/11/2016

Valor

R$ 3.374,33

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

Reu

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

MARIA CLEDIMAR SANTOSCPF

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

RAQUEL CELENE DA COSTACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 085170· CPF 037.***.***-09

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS· OAB MG 132532· CPF 330.***.***-06

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Outros

SIMONE NORONHA BEZERRA· OAB RJ 137855· CPF 089.***.***-13

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063· CPF 117.***.***-95

BIANCA PAULA VIEIRA· OAB MG 222191

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA CLEDIMAR SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Autor:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Reu:

MARCELO MARCHON LEAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Autor:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS

Reu:

MARCELO MARCHON LEAO

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MARCHON LEAO

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Reu:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

BIANCA PAULA VIEIRA

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

RAQUEL CELENE DA COSTACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

MARIA CLEDIMAR SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Autor:

BIANCA PAULA VIEIRA

Reu:

MARCELO MARCHON LEAO

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

OSCAR VIEIRA DE PAULACPF

OSVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

RESTITUTO AMAROCPF

ROMUALDO LAIA DE SOUZACPF

WALACE PAULO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

ADELSON GEBER FIGUEIREDO· OAB MG 71316

Reu:

CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES· OAB MG 49834

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

RENATA SILVA GUIMARAES· OAB MG 96252· CPF 036.***.***-90

Autor:

MARCELLA LOURO LAURENTI· OAB MG 159278· CPF 110.***.***-37

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

ANTONIO SIMAO COELHOCPF

EDERVAL CARVALHO DE SOUZACPF

EDMILSON CARVALHO DE SOUZACPF

EDSON VANDER CARVALHO DE SOUZACPF

ELCIO CARVALHO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

ANTONIO SIMAO COELHOCPF

EDERVAL CARVALHO DE SOUZACPF

EDMILSON CARVALHO DE SOUZACPF

EDSON VANDER CARVALHO DE SOUZACPF

ELCIO CARVALHO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JOSE JOAO GOMESCPF

Em segredo de justiça

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHOCPF

VANIA LUCIA CARVALHO DE SOUZACPF

ANTONIO SIMAO COELHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901

Último movimento: Recebidos os autos (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

ANTONIO SIMAO COELHOCPF

EDERVAL CARVALHO DE SOUZACPF

EDMILSON CARVALHO DE SOUZACPF

EDSON VANDER CARVALHO DE SOUZACPF

ELCIO CARVALHO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901

Último movimento: Recebidos os autos (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 333.565,91

Autor

JOSE AMARO GOMESCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Outros

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 121153· CPF 373.***.***-49

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMARO GOMESCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 121153

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

26/11/2016

Valor

R$ 3.374,33

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

Reu

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

MARIA CLEDIMAR SANTOSCPF

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

RAQUEL CELENE DA COSTACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS· OAB MG 132532· CPF 330.***.***-06

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA CLEDIMAR SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

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Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Autor:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS· OAB MG 132532

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

MARCELO MARCHON LEÃO· OAB RJ 174134

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

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Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Autor:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS· OAB MG 132532

Reu:

MARCELO MARCHON LEÃO· OAB RJ 174134

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

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Reu

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRACPF

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MARCHON LEÃO· OAB RJ 174134

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Reu:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS· OAB MG 132532

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

BIANCA PAULA VIEIRA

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA ANCHIETA DOS SANTOSCPF

RAQUEL CELENE DA COSTACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

MARIA CLEDIMAR SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECNPJ

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Autor:

BIANCA PAULA VIEIRA

Reu:

MARCELO MARCHON LEÃO· OAB RJ 174134

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECPF

Reu

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRA

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA CLEDIMAR SANTOSCPF

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Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

MARCELO MARCHON LEÃO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Autor:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS· OAB MG 132532· CPF 330.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

MARCELO MARCHON LEÃO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Reu:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS· OAB MG 132532· CPF 330.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALECPF

Reu

DULCE MARY SANTOS VIEIRACPF

ESIO ELIAS MEIRELESCPF

GERALDO ELEUTERIO VIEIRA

HUET EVANIR DOS SANTOSCPF

MARIA CLEDIMAR SANTOSCPF

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Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

MARCELO MARCHON LEÃO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Autor:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS· OAB MG 132532· CPF 330.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

MARCELO MARCHON LEÃO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Reu:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS· OAB MG 132532· CPF 330.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5015255-71.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE CPF: 39.419.809/0001-98 e outros RAQUEL CELENE DA COSTA CPF: 068.748.496-03 e outros... (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

ELIAS VICENTE REIS

JOAO BOSCO MENDES

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Autor:

ELCIO ROCHA GOMES· OAB MG 52755

Autor:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

CLAUDIONOR COUTO PINHEIROCPF

ELIAS VICENTE REISCPF

JOAO BOSCO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 23.585,46

Autor

MARIA DE SA FERREIRACPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE SA FERREIRA ARAUJO· OAB MG 80066· CPF 642.***.***-53

Autor:

OLINDA LOBAO DIAS· OAB MG 194269· CPF 121.***.***-51

Autor:

EDSON OTAVIANO FERREIRA· OAB MG 88040· CPF 011.***.***-02

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

PEDRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

DAFNE BRAGA LINHARES ANDRADE· OAB MG 129461

Reu:

HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 89095

Reu:

ROSILENE FELIX GUIMARAES

Reu:

ADRIANO JOSAFA DA SILVA· OAB MG 109171

Último movimento: Juntada de documento (13/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

PEDRO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

PEDRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

ADRIANO JOSAFA DA SILVA· OAB MG 109171

Reu:

HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 89095

Reu:

ROSILENE FELIX GUIMARAES

Reu:

DAFNE BRAGA LINHARES ANDRADE· OAB MG 129461

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2023)

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