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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 1.632,04

Autor

NAIARA DIAS FIUZACPF

VALDANIR BARBIERICNPJ

VALDANIR BARBIERICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NAIARA DIAS FIUZA· OAB MT 9029· CPF 787.***.***-20

Autor:

ERIKA SANCHES CASATI· OAB MT 9422· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 9.224,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDANIR BARBIERICNPJ

VALDANIR BARBIERICPF

I. MARIA VIEIRA DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

ERIKA SANCHES CASATI· OAB MT 9422· CPF 878.***.***-00

Reu:

NAIARA DIAS FIUZA· OAB MT 9029· CPF 787.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDANIR BARBIERICPF

VALDANIR BARBIERI - ME

Advogados

Reu:

ERIKA SANCHES CASATI· OAB MT 9422· CPF 878.***.***-00

Reu:

NAIARA DIAS FIUZA· OAB MT 9029· CPF 787.***.***-20

Último movimento: Documento (13/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 35.055,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDANIR BARBIERICNPJ

VALDANIR BARBIERICPF

Advogados

Reu:

NAIARA DIAS FIUZA· OAB MT 9029· CPF 787.***.***-20

Reu:

ERIKA SANCHES CASATI· OAB MT 9422· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIORCPF

NORLI SILVERIO FOGACACPF

CARLOS ALBERTO NUNES DE ALMEIDACPF

MARICELIA DE ARRUDA LINO LACHMANCPF

IVONETH MARIA DE ARRUDA OLIVEIRA FERREIRA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Reu:

LUDMILA ESTEVES FLEURY DE SOUZA· OAB DF 72813· CPF 014.***.***-81

Reu:

PAULA FERREIRA MENDES· CPF 024.***.***-56

Reu:

LASTHENIA DE FREITAS VARAO· OAB MT 4695· CPF 545.***.***-15

Reu:

SIMONE GADELHA LEMPP SAQUETTI· OAB MT 11350· CPF 000.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILVA & PANZZA SILVA LTDACNPJ

DOUGLAS DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

CLEBER LEMES BARROSCNPJ

VALDANIR BARBIERICNPJ

AMARILDO A DO AMARAL & CIA LTDA - EPPCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SIMONE GADELHA LEMPP SAQUETTI· OAB MT 11350· CPF 000.***.***-22

Reu:

LASTHENIA DE FREITAS VARAO· OAB MT 4695· CPF 545.***.***-15

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Reu:

LUDMILA ESTEVES FLEURY DE SOUZA· OAB DF 72813· CPF 014.***.***-81

Reu:

PAULA FERREIRA MENDES· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

06/11/1996

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MOEMA MARIA DE MATTOS BARCELLOSCPF

MARIA DA GLORIA SALLES SANDOVALCPF

MARIA GANDINE SANTANACPF

CLERIO MARCOS SAACHTCPF

JOAO LUIZ DE AQUINO CARNEIROCPF

+ 589 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Autor:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 071374· CPF 957.***.***-00

Autor:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 010241· CPF 976.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 010151· CPF 078.***.***-61

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 008400· CPF 342.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Reu

VALTANIR TAVORACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

IURI BARCELLOS CARDOSO· OAB ES 031830· CPF 140.***.***-29

Reu:

LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO· OAB ES 000662· CPF 014.***.***-49

Reu:

RODRIGO MARTINAZZI· OAB ES 027009· CPF 139.***.***-30

Reu:

MARCEL BRITZ· OAB RJ 106946· CPF 075.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (23/05/2026)

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