Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.925,34

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Outros

MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY· OAB BA 62670· CPF 687.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOYCPF

VALMIR DOS SANTOS SILVA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY· OAB BA 62670· CPF 687.***.***-97

Reu:

MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY· OAB BA 62670· CPF 687.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 20.950,40

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR DOS SANTOS SILVA em 24/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 20.950,40

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALMIR DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abatimento proporcional do preço]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte BANCO BMG SA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos,no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem... (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE VENTIM LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE VENTIM LEMOS

BENEDITO SANTANA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENEDITO SANTANA VIANA

VALMIR DOS SANTOS SILVA

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Autor:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Reu:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ZELIA LUCAS CASTELANO

Reu

VALMIR DOS SANTOS SILVA

WILLIAN COIMBRA DA ROCHACPF

VALMIR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA

Reu

VALMIR DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR DOS SANTOS SILVA em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES· OAB PE 26832· CPF 057.***.***-21

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FRANCISCA BEZERRA DA SILVA DESPACHO Proceda a remarcação de audiência para a data mais breve possível, após a indicação de novo endereço da parte ré pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, tendo como fim a efetiva citação/ intimação da parte ré para comparecimento de audiência. Havendo o fornecimento de endereço da parte ré, proceda a remarcação e a citação e intimações necessárias. Recife, 02 de junho de 2026. Juíza de Direito D... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 5.944,25

Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Reu

VALMIR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

OZIEL SOBREIRA LIMA· OAB RO 6053· CPF 340.***.***-15

Reu:

MATHEUS RIBEIRO SOBREIRA LIMA· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Reu

VALMIR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS RIBEIRO SOBREIRA LIMA· OAB RO 14018· CPF 023.***.***-06

Autor:

OZIEL SOBREIRA LIMA· OAB RO 6053· CPF 340.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MATHEUS RIBEIRO SOBREIRA LIMA· OAB RO 14018· CPF 023.***.***-06

Reu:

OZIEL SOBREIRA LIMA· OAB RO 6053· CPF 340.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 26.821,35

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

LUCIANE PEREIRA MORESCO· OAB RS 107558· CPF 021.***.***-77

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER· OAB RS 017198· CPF 327.***.***-91

FREDERICO PORTO MULLER· OAB RS 102745· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265055845 (Custas Finais ou Complementares) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 26.821,35

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VALMIR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER· OAB RS 017198· CPF 327.***.***-91

Reu:

FREDERICO PORTO MULLER· OAB RS 102745· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 26.821,35

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VALMIR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

FREDERICO PORTO MULLER· OAB RS 102745· CPF 028.***.***-10

Reu:

ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER· OAB RS 017198· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265055845 (Custas Finais ou Complementares) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

VALMIR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER· OAB RS 17198· CPF 327.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

FREDERICO PORTO MULLER· OAB RS 102745· CPF 028.***.***-10

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

LUCIANE PEREIRA MORESCO· OAB RS 107558· CPF 021.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER· OAB RS 17198· CPF 327.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

FREDERICO PORTO MULLER· OAB RS 102745· CPF 028.***.***-10

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

LUCIANE PEREIRA MORESCO· OAB RS 107558· CPF 021.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

VALMIR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER· OAB RS 17198· CPF 327.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

FREDERICO PORTO MULLER· OAB RS 102745· CPF 028.***.***-10

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

LUCIANE PEREIRA MORESCO· OAB RS 107558· CPF 021.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER· OAB RS 17198· CPF 327.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

FREDERICO PORTO MULLER· OAB RS 102745· CPF 028.***.***-10

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

LUCIANE PEREIRA MORESCO· OAB RS 107558· CPF 021.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIKSON MATEUS CONOROSKI GALVAOCPF

Reu

VALMIR DOS SANTOS SILVACPF

ANDERSON MEDEIROS VALENTINCPF

JOSÉ JAILTON DO BOMFIMCPF

VALMIR DE TAL

GETO DE TAL

Advogados

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Autor:

EANE CRISTINA DOS REIS· OAB SE 12362· CPF 029.***.***-10

Autor:

FERNANDA KEITE DE J. BARROS MONTECINO· CPF 397.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

LeveCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICKSON MATEUS CONOROSKI GALVÃO

Reu

ANDERSON MEDEIROS VALENTINCPF

JOSÉ JAILTON DO BOMFIMCPF

VALMIR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Autor:

FERNANDA KEITE DE J. BARROS MONTECINO· OAB SE 15395

Autor:

EANE CRISTINA DOS REIS· OAB SE 12362· CPF 029.***.***-10

Reu:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Reu:

FERNANDA KEITE DE J. BARROS MONTECINO· OAB SE 15395

Reu:

EANE CRISTINA DOS REIS· OAB SE 12362· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Definitivo (21/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 110.208,00

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELA CRUZ ZAMPAR· OAB MG 108514· CPF 057.***.***-21

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MIRELA CRUZ ZAMPAR· OAB MG 108514· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003765-73.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO EXEQUENTE: VALMIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal