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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN DA SILVA FILHO

Reu

JOSE VALMIR DOS SANTOS

WILLIAM RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

JAQUELINE BORGES DA SILVA REIS· OAB DF 72493· CPF 051.***.***-43

Reu:

JAQUELINE BORGES DA SILVA REIS· OAB DF 72493· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 22.592,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé VALMIR DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI· OAB SP 170025· CPF 970.***.***-15

Reu:

MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI· OAB SP 170025· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE VALMIR DOS SANTOS

Último movimento: Documento (02/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2005

Distribuição

24/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA RIBEIROCPF

JOSE VALMIR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA· OAB PI 3080· CPF 679.***.***-34

Outros

EZAQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 3080· CPF 679.***.***-34

MARIA FERNANDA ALVES NOGUEIRA· OAB PI 21699· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 14.218,42

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 14.218,42

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

JOSE VALMIR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI

Reu

JOSE VALMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EQUATORIAL PIAUÍ APELADO: JOSE VALMIR DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos e-mail: - Fone: ( ) Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801095-89.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cessão de Crédito, Energia Elétrica, Tarifa] Vistos etc. Trata-se de cumprimento espontâneo de obrigação decorrente de... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI

Reu

JOSE VALMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CAIO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM· OAB PR 81736· CPF 873.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCOS DE PAULA RABELOCPF

Outros

MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM· OAB PR 81736· CPF 873.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

ReceptaçãoProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARCOS DE PAULA RABELOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM· OAB PR 81736· CPF 873.***.***-91

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM· OAB PR 81736· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PATO BRANCO/PR

Reu

JOSE VALMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARÍLIA PILAR CÉZAR· OAB PR 62812· CPF 000.***.***-71

Reu:

MARÍLIA PILAR CÉZAR· OAB PR 62812· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limite de Renda FamiliarDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 20.900,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59. (05/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limite de Renda FamiliarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. S. D. S.

JOSE VALMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO· OAB RO 10962· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE VALMIR DOS SANTOS

Último movimento: Expedida/Certificada (30/06/2025)

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