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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 2.038,77

Autor

TERESA DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

VALMIR OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SIMONE MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB DF 75883· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 3.340,48

Último movimento: Certidão Expedida (15/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIK SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA

Reu

VALMIR OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA ROCHA PEREIRA DIAS· OAB GO 59715· CPF 702.***.***-97

Autor:

ARMANDO DA SILVA SOUZA· OAB GO 53476· CPF 811.***.***-68

Reu:

RAPHAEL DA ROCHA PEREIRA DIAS· OAB GO 59715· CPF 702.***.***-97

Reu:

ARMANDO DA SILVA SOUZA· OAB GO 53476· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIK SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA

Reu

VALMIR OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA ROCHA PEREIRA DIAS· OAB GO 59715· CPF 702.***.***-97

Autor:

ARMANDO DA SILVA SOUZA· OAB GO 53476· CPF 811.***.***-68

Reu:

RAPHAEL DA ROCHA PEREIRA DIAS· OAB GO 59715· CPF 702.***.***-97

Reu:

ARMANDO DA SILVA SOUZA· OAB GO 53476· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cí[email protected] Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 6023113-56.2024.8.09.0051Requerente(s): Verik Solucoes Em Tecnologia E Seguranca LtdaRequerido(s): Valmir Oliveira S E N T E N Ç A(Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de N... (12/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXISCPF

Reu

GRAFICA SEGOLI LTDA - ME

IVONE SEGURA OLIVEIRACPF

VALMIR OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA· OAB PR 62950· CPF 064.***.***-05

Autor:

ALINE SCHEFFER· OAB PR 97880· CPF 082.***.***-81

Autor:

MARCOS LEATE· OAB PR 14815· CPF 327.***.***-72

Autor:

FLÁVIO HERRERO BAZZO· OAB PR 66019· CPF 073.***.***-62

Autor:

IVAN ARIOVALDO PEGORARO· OAB PR 6361· CPF 170.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA· OAB PR 62950· CPF 064.***.***-05

Reu:

ALINE SCHEFFER· OAB PR 97880· CPF 082.***.***-81

Reu:

MARCOS LEATE· OAB PR 14815· CPF 327.***.***-72

Reu:

FLÁVIO HERRERO BAZZO· OAB PR 66019· CPF 073.***.***-62

Reu:

IVAN ARIOVALDO PEGORARO· OAB PR 6361· CPF 170.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 12.801,59

Autor

VALMIR OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 009440

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013416-95.2025.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: VALMIR OLIVEIRA ADVOGADO(A): PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 24/06/2026 - Perícia agendada (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 66.383,75

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CLAUDIO LIMA DOS SANTOS

JEAN CHARLES ALMEIDA SARAIVA

ANTONIO LAZARO PEREIRA ALVES

VALMIR OLIVEIRA PEREIRA

RUDIVAL ARAUJO SANTOS

+ 43 outros

Advogados

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Reu:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jarbas De Oliveira Freitas Executado: Nailton Santos Silva Executado: Lazaro Dias Barbosa Executado: Luide Cardoso Santos Executado: Jose Roque Ferreira Do Carmo Executado: Adilton De Souza Executado: Marcelo De Almeida Magalhaes Executado: Elianne Reboucas Maia Executado: Roberval Rodrigues Pereira Filho Executado: Aloisio Ferreira Da Silva Filho Executado: Marcos Luiz Bruno Pereira Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ADILTON DE SOUZA

AFRANIO MARCOS GAMA GONCALVESCPF

AILSON MENDES DE LIMACPF

ALMIR MEIRELES DOS SANTOS

ALOISIO FERREIRA DA SILVA FILHO

+ 46 outros

Advogados

Autor:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHOCPF

CARLOS PEREIRA PIRES

DANIEL DE ARAUJO PARANHOSCPF

EDVAL CARDOSO DOS SANTOS

ELIVAL DOS SANTOS FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIVAL DOS SANTOS FRANCA

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO· OAB BA 31123· CPF 032.***.***-96

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO· OAB BA 31123· CPF 032.***.***-96

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ReajusteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON CRUZ SILVA

BALBINO BARBOSA PEREIRA

DILSON SANTOS DA SILVA

EDVALDO RODRIGUES DA SILVA

EMANUEL DE ANDRADE DOREACPF

+ 10 outros

Reu

BANCO DE BRASíLIA S/A

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES· OAB BA 2922· CPF 003.***.***-49

Autor:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Autor:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES· OAB BA 2922· CPF 003.***.***-49

Reu:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Reu:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Reu:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

RENATA BARBOSA SIQUEIRACPF

VALMIR OLIVEIRA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

DIRETOR REGIONAL DE TRANSITO DE PARAUAPEBAS

Advogados

Autor:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Autor:

MARCELO SANTOS MILECH· OAB MG 98139· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 14/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

VALMIR OLIVEIRA PEREIRA

JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE PARAUAPEBAS

Reu

RENATA BARBOSA SIQUEIRACPF

DIRETOR REGIONAL DE TRANSITO DE PARAUAPEBAS

DETRAN - PA

Advogados

Reu:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Reu:

MARCELO SANTOS MILECH· OAB MG 98139· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO

GILBERTO VASCONCELOS DA CRUZ

INVASORES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA

RODRIGO GONCALVES

VALMIR OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Autor:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Autor:

JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO· OAB PA 16368· CPF 530.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Reu:

JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO· OAB PA 16368· CPF 530.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO MONOCRÁTICA. VALIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DO ESBULHO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Descrição do Caso: Agravo Interno interposto por VALE S.A. contra decisão monocrática que negou provimento ao Agravo de Instrumento, o qual impugnava decisão que indeferiu liminar de reintegração de posse em ação possessória. Alega-se nulidade da decisão monocrática e a exi... (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALMIR OLIVEIRA PEREIRACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALMIR OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

SONIA ELENI CORREA· CPF 340.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52950787020250404142129 (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR OLIVEIRA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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