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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PEREIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANTONIO JOSÉ SOARES DANTAS· OAB RJ 167016· CPF 099.***.***-97

Autor:

MONICA LOPES DE MENDONÇA· OAB RJ 162292· CPF 111.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANTONIO JOSÉ SOARES DANTAS· OAB RJ 167016· CPF 099.***.***-97

Reu:

MONICA LOPES DE MENDONÇA· OAB RJ 162292· CPF 111.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao executado para recolher as custas necessárias à remessa dos autos ao Contador Judicial. (18/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

VALCI FERREIRA MENDONCACPF

Reu

VALMIR PEREIRA

VALMIR PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 40.974,90

Autor

VALMIR PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

R$ 40.974,90

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

VALMIR PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (28/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PEREIRA

Advogados

Autor:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Recebimento (28/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PEREIRA

Advogados

Autor:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 10.756,49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR RIETERCPF

Reu

ALINE DA CRUZ ALVESCPF

VALMIR PEREIRACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PEREIRA

Reu

CESAR RIETERCPF

Advogados

Autor:

NATALIA VIDAL FREDERICO· OAB PR 94509· CPF 069.***.***-07

Autor:

RICARDO BALDAN· OAB PR 64711· CPF 031.***.***-86

Autor:

ANA PAULA NEVES SIQUEIRA· OAB PR 115018· CPF 043.***.***-40

Autor:

DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PR 113978· CPF 063.***.***-00

Autor:

MATEUS KÜSTER VIEIRA· OAB PR 103458· CPF 068.***.***-31

Reu:

NATALIA VIDAL FREDERICO· OAB PR 94509· CPF 069.***.***-07

Reu:

RICARDO BALDAN· OAB PR 64711· CPF 031.***.***-86

Reu:

ANA PAULA NEVES SIQUEIRA· OAB PR 115018· CPF 043.***.***-40

Reu:

DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PR 113978· CPF 063.***.***-00

Reu:

MATEUS KÜSTER VIEIRA· OAB PR 103458· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 353) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (10/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PEREIRA

Reu

CESAR RIETERCPF

Advogados

Autor:

NATALIA VIDAL FREDERICO· OAB PR 94509· CPF 069.***.***-07

Autor:

RICARDO BALDAN· OAB PR 64711· CPF 031.***.***-86

Autor:

ANA PAULA NEVES SIQUEIRA· OAB PR 115018· CPF 043.***.***-40

Autor:

DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PR 113978· CPF 063.***.***-00

Autor:

MATEUS KÜSTER VIEIRA· OAB PR 103458· CPF 068.***.***-31

Reu:

NATALIA VIDAL FREDERICO· OAB PR 94509· CPF 069.***.***-07

Reu:

RICARDO BALDAN· OAB PR 64711· CPF 031.***.***-86

Reu:

ANA PAULA NEVES SIQUEIRA· OAB PR 115018· CPF 043.***.***-40

Reu:

DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PR 113978· CPF 063.***.***-00

Reu:

MATEUS KÜSTER VIEIRA· OAB PR 103458· CPF 068.***.***-31

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS VIOLA FERREIRA· OAB RJ 157162· CPF 076.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VALMIR PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 139.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (23/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 139.000,00

Autor

VIVIANE PEDRELLICPF

ZENILDA RIBEIRO PAITACPF

ANIBAL DAMACENOCPF

CASTORINA APARECIDA MACHADO DE CAMARGOCPF

ADEMIR ALVES DE SOUZACPF

+ 190 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0 (26/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ALVES DE SOUZA

ADENIR SANTOS ROSACPF

ADRIANA WON MILLER DA SILVA SANTOSCPF

ALAOR TADEU SOUSA LOPESCPF

ALDOIR PORTELA

+ 187 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Petição (17/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ALVES DE SOUZA

ADENIR SANTOS ROSACPF

ADRIANA WON MILLER DA SILVA SANTOSCPF

ALAOR TADEU SOUSA LOPESCPF

ALDOIR PORTELA

+ 187 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5010677-13.2022.8.24.0091/SC RELATOR: Liana Bardini Alves REQUERENTE: ZENIR BUENO DA PAIXAO PEREIRA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: WILLIAM RUPPERT MATHEUS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: VIRIDIANA GOMES DE GOMES ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: VILMAR BUEIRA COELHO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (O... (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 21.462,40

Autor

VALMIR PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO· OAB MG 153505· CPF 092.***.***-90

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO· OAB MG 153505· CPF 092.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELIO MELO MACHADO· OAB SP 78030· CPF 003.***.***-10

Autor:

MATHEUS DONA MAGRINELLI· OAB SP 276711· CPF 327.***.***-37

Autor:

HELIO MELO MACHADO· OAB SP 078030

Reu:

HELIO MELO MACHADO· OAB SP 078030

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELIO MELO MACHADO· OAB SP 78030· CPF 003.***.***-10

Autor:

MATHEUS DONA MAGRINELLI· OAB SP 276711· CPF 327.***.***-37

Autor:

HELIO MELO MACHADO· OAB SP 078030

Reu:

HELIO MELO MACHADO· OAB SP 078030

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: VALMIR PEREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: HELIO MELO MACHADO - SP78030, MATHEUS DONA MAGRINELLI - SP276711 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeiram o que entenderem adequado, no prazo de 10 (dez) dias. Na ausência de manifestação, diante da ocorrência do trânsito em julgado do v. acórdão que manteve a r. senten... (05/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 63.764,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 63.764,79

Autor

VALMIR PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Reu:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALMIR PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de... (31/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Reu:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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