Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANA MOLINARI LEHMANNCPF

JAIR ROGERIO LEHMANNCPF

Reu

LUIZ ANTONIO BAZZOCPF

LUIZ ANTONIO BAZZO

SANDRA GREGORIO DE ALBUQUERQUE BAZZOCPF

CARLOS ALBERTO BAZZOCPF

SEBASTIANA FURTADO BAZZOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Reu:

SHIRLENE BENITES· OAB MT 16211· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 14.638,98

Autor

JANAINA COSTA CAVALCANTECPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

J R TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 32599· CPF 018.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 14.638,98

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

J R TRANSPORTES LTDACPF

Reu

JANAINA COSTA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

PLINIO LUIZ BONANCA· CPF 088.***.***-09

Reu:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 32599· CPF 018.***.***-26

Reu:

MAYK LEHMANN· CPF 109.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. Documento: 36865816 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 3.246,48

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

RODRIGO FALCAO LEITECPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Reu:

MAYK LEHMANN· OAB RN 19473· CPF 109.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 3.246,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

RODRIGO FALCAO LEITECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

RODRIGO FALCAO LEITECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Reu:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Reu:

MAYK LEHMANN· OAB RN 19473· CPF 109.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

RODRIGO FALCAO LEITECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Reu:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Reu:

MAYK LEHMANN· OAB RN 19473· CPF 109.***.***-81

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENIS ROBERTO DE LACERDA CABRALCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GREGORIO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 5519· CPF 009.***.***-62

Autor:

MAYK LEHMANN· OAB RN 19473· CPF 109.***.***-81

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EMERSON DE LIMA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EMATER - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

NELSON GREGORIO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 5519· CPF 009.***.***-62

Autor:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Autor:

MAYK LEHMANN· OAB RN 19473· CPF 109.***.***-81

Autor:

DIEGO FELIPE NUNES· OAB RN 14507· CPF 050.***.***-80

Autor:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EMERSON DE LIMA COSTACPF

Reu

EMATER - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Devolução de processo (03/06/2018)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 304.366,60

Autor

JOSIRENE SILVA DE SOUSACPF

Reu

PENGER PROJETOS DE ENGENHARIA EXEC E REPRESENT LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANNE PEREIRA DA COSTA MELO· OAB RN 5310· CPF 010.***.***-65

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB RN 11525· CPF 037.***.***-06

Autor:

SAULO ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 13182· CPF 048.***.***-60

Autor:

DANIELA FREIRE DE ARAUJO· OAB RN 13153· CPF 099.***.***-81

Autor:

YASMIN GODEIRO DOS SANTOS GURGEL AUGUSTO· OAB RN 17802· CPF 049.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYME RENATO PINTO DE VARGAS· OAB RN 1870· CPF 166.***.***-04

Último movimento: Expedição de Petição. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANNE PEREIRA DA COSTA MELOCPF

Reu

JAYME RENATO PINTO DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

JAYME RENATO PINTO DE VARGAS· OAB RN 1870· CPF 166.***.***-04

Autor:

LIDIANNE PEREIRA DA COSTA MELO· OAB RN 5310· CPF 010.***.***-65

Reu:

JAYME RENATO PINTO DE VARGAS· OAB RN 1870· CPF 166.***.***-04

Reu:

LIDIANNE PEREIRA DA COSTA MELO· OAB RN 5310· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 242.015,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 242.015,21

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MANDACARU ARTESANATO & CONVENIENCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

MAYK LEHMANN· OAB RN 19473· CPF 109.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 550.000,00

Autor

NATALIA SOUZA ZLOCCOWICK TOSCANO DE BRITOCPF

THIAGO SOUZA ZLOCCWICK TOSCANO DE BRITOCPF

Reu

DAYANE DE OLIVEIRA

VIVIANY SILVA RIBEIRO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCERCNPJ

VIVIANY SILVA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

MAYK LEHMANN· OAB RN 19473· CPF 109.***.***-81

Reu:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Reu:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

THIAGO SOUZA ZLOCCWICK TOSCANO DE BRITOCPF

NATALIA SOUZA ZLOCCOWICK TOSCANO DE BRITOCPF

Reu

DAYANA DE OLIVEIRACPF

VIVIANY SILVA RIBEIROCPF

VIVIANY SILVA RIBEIRO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCERCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Reu:

MAYK LEHMANN· OAB RN 19473· CPF 109.***.***-81

Reu:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (16/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal