VALMIR ROSA SILVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 38.599,36

Autor

STIVE HARRIS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCNPJ

CLOVIS FRANK KELLERMANNCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 025639· CPF 386.***.***-20

JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA· OAB RS 102768· CPF 393.***.***-34

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 38.599,36

Autor

STIVE HARRIS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

CLOVIS FRANK KELLERMANNCPF

LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2 (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 5.784,32

Autor

LIRIO SALVADOR DA SILVACPF

Reu

LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA· OAB RS 102768· CPF 393.***.***-34

Reu:

MATHEUS DALAZEN CALLIARI· OAB RS 093215· CPF 011.***.***-67

Reu:

NILDOMAR CASSIO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RS 098190· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 73.924,47

Autor

JOSE PEDRO DE QUADROS DUTRACPF

Reu

ESSIMAR SMIALOWSKICNPJ

ESSIMAR SMIALOWSKICPF

Advogados

Autor:

JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA· OAB RS 102768· CPF 393.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51925851320258217000/TJRS (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ESSIMAR SMIALOWSKICPF

Último movimento: Expedida/Certificada (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA ERONILDE FERNANDES MACHADOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS

Advogados

Autor:

JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA· OAB RS 102768· CPF 393.***.***-34

Autor:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA· OAB RS 102768· CPF 393.***.***-34

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5017968-93.2024.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN AUTOR: CECILIA ERONILDE FERNANDES MACHADO ADVOGADO(A): JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA (OAB RS102768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 13/05/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS

Reu

MARLY ROSA DA SILVEIRA BACINCPF

Advogados

Autor:

JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA· OAB RS 102768· CPF 393.***.***-34

Autor:

CAROLINA SCHERER· OAB RS 070800· CPF 004.***.***-93

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Reu:

JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA· OAB RS 102768· CPF 393.***.***-34

Reu:

CAROLINA SCHERER· OAB RS 070800· CPF 004.***.***-93

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERSON LUIZ JUNKESCPF

ELISETE DOS SANTOS JUNKESCPF

Reu

ROSELI DA SILVA FELICIOCPF

NILDA FELICIO SILVEIRACPF

LUIZA VIEIRA MACHADO FELICIOCPF

GILSON ENORIDO FELICIOCPF

EDSON FELICIO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE· OAB SC 018857· CPF 886.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233 (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR SILVEIRA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR SILVEIRA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5032754-84.2023.8.24.0930/SC AUTOR: VALMIR SILVEIRA ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 73. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informaçõ... (22/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEIXO FRANCELINO GONCALVESCPF

ANDREI DERVALHO FAUSTINO BRITESCPF

ANTONIO INACIO PEREIRA

ANTONIO MARCOS GRIMMCPF

APARECIDA BATISTA RIBEIRO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

GRAZIELE CELLI· OAB SC 042127· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (18/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração ou ReadmissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

VALMIR SILVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR SILVEIRA

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS.· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001874-72.2025.4.05.8502. AUTOR: VALMIR SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: AGNALDO DOS SANTOS - SE4889 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente... (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR SILVEIRA

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS.· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001874-72.2025.4.05.8502. AUTOR: VALMIR SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: AGNALDO DOS SANTOS - SE4889 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente... (05/05/2026)

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