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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROBERTO MILTON MALLMANNCPF

ESTER FISBERGCPF

ELOIR FLOR ROCHACPF

SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPPCNPJ

VALPANEMA FLORESTAL LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Outros

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

J. SIMONASSI S/ACNPJ

VALPANEMA FLORESTAL LTDACPF

FUNDICAO ANTONIO PRATS MASO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPPCNPJ

ELOIR FLOR ROCHACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDICAO ANTONIO PRATS MASO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

J. SIMONASSI S/ACNPJ

VALPANEMA FLORESTAL LTDA.CNPJ

SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPPCNPJ

ELOIR FLOR ROCHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIANA FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 116830· CPF 082.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA REGINA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANIA REGINA PEREIRA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBERTO MILTON MALLMANN, ESTER FISBERG, ELOIR FLOR ROCHA, SAO PEDRO COMERCIO DE GELO, INSUMOS E SERVICOS PARA PESCA LTDA.-EPP - EPP, VALPANEMA FLORESTAL LTDA., J. SIMONASSI S/A, FUNDICAO ANTONIO PRATS MASO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO DE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, EndereÃ§o: FINALIDADE: Intimar acerca da DECISÃO prof... (26/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA REGINA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANIA REGINA PEREIRA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ParcelamentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

06/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VALPANEMA FLORESTAL LTDA.CNPJ

Reu

VALPANEMA FLORESTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FRANCA DEL BOSCO AMARAL· OAB SP 195418

Reu:

MAURICIO FRANCA DEL BOSCO AMARAL· OAB SP 195418

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALPANEMA FLORESTAL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO FRANCA DEL BOSCO AMARAL - SP195418 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Em face do trânsito em julgado id 359337027, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0009175-78.2004.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos intime-se a autora para que requeira o que de interesse ao prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se pr... (16/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

VALPANEMA FLORESTAL LTDA.CNPJ

Reu

VALPANEMA FLORESTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FRANCA DEL BOSCO AMARAL· OAB SP 195418

Reu:

MAURICIO FRANCA DEL BOSCO AMARAL· OAB SP 195418

Último movimento: Por decisão judicial (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALPANEMA AGROINDUSTRIA FLORESTAL LTDACPF

Reu

CBC COMERCIAL BRASILEIRA DE CANTEIROS E FORMAS ESPECIAIS EIRELI

BANINVEST BANCA DE INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUFORM CONSTRUCOES E COMERCIO EIRE

FEA - FORMAS, ESCORAMENTOS E ALOJAMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

PAULO FRANCISCO ARRUDA COSTA· OAB SP 344572· CPF 383.***.***-56

Reu:

TEREZINHA BOMFIM DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 315775· CPF 049.***.***-12

Reu:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 152388· CPF 116.***.***-59

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/12/2025)

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