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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 80.627,94

Autor

OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

VALSA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ATHINA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANA MILAN SANCHES· OAB SP 173350· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 963.582,46

Autor

VERONA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VALSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO· OAB SP 35515· CPF 045.***.***-04

Autor:

MARCIANA MILAN SANCHES· CPF 132.***.***-88

Reu:

DANIEL MICHELAN MEDEIROS· OAB SP 172328· CPF 260.***.***-08

Reu:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 963.582,46

Autor

VALSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VERONA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO· OAB SP 35515· CPF 045.***.***-04

Autor:

MARCIANA MILAN SANCHES· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

21/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VALSA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCIANA MILAN SANCHES· OAB SP 173350· CPF 132.***.***-88

Autor:

COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO· OAB SP 35515· CPF 045.***.***-04

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

DANIEL MICHELAN MEDEIROS· OAB SP 172328· CPF 260.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERONA PARTICIPACOES LTDA., VALSA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO - SP35515 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIANA MILAN SANCHES - SP173350 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 DESPACHO Dê-se ciência da baixa dos autos. Requeiram as partes o que for de seu interesse, especial... (12/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

VALSA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCIANA MILAN SANCHES· OAB SP 173350· CPF 132.***.***-88

Autor:

COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO· OAB SP 35515· CPF 045.***.***-04

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

DANIEL MICHELAN MEDEIROS· OAB SP 172328· CPF 260.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 379.800,00

Autor

VERONA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VALSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

VALSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO· OAB SP 35515· CPF 045.***.***-04

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 379.800,00

Autor

VALSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VERONA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

VALSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO· OAB SP 35515· CPF 045.***.***-04

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoProcedimento Sumário

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VALSA PARTICIPACOES LTDA

Reu

VALSA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO· OAB SP 35515· CPF 045.***.***-04

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Reu:

COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO· OAB SP 35515· CPF 045.***.***-04

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERONA PARTICIPACOES LTDA., VALSA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO - SP35515 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009769-36.2006.4.03.61... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

21/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VALSA PARTICIPACOES LTDA

Reu

VALSA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO· OAB SP 35515· CPF 045.***.***-04

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Reu:

COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO· OAB SP 35515· CPF 045.***.***-04

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERONA PARTICIPACOES LTDA., VALSA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO - SP35515 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009769-36.2006.4.03.61... (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 19.369,74

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 19.369,74

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

ETAPA PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Autor:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Autor:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1 (05/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 5.271,10

Autor

ETAPA PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

BARBARA LUISA BASSOCPF

Advogados

Autor:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Autor:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Autor:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Autor:

BRUNA CHRISTINA FAGUNDES KNAK· OAB RS 120300· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA IRBER REDEL· OAB RS 069355· CPF 943.***.***-53

Reu:

JONATAN GODINHO JOHANN· OAB RS 090429· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.221,76

Autor

CHAYANE MEDEIROS FAGUNDESCPF

Reu

ETAPA PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA SCHMITT DE ALMEIDA· OAB RS 087575· CPF 918.***.***-91

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Reu:

BRUNA CHRISTINA FAGUNDES KNAK· OAB RS 120300· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.215,26

Autor

KARINA HOLZCPF

Reu

ETAPA PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA SCHMITT DE ALMEIDA· OAB RS 087575· CPF 918.***.***-91

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Reu:

BRUNA CHRISTINA FAGUNDES KNAK· OAB RS 120300· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 2.266,40

Autor

CAMILA DA ROCHA KRUMREICKCPF

Reu

ETAPA PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA SCHMITT DE ALMEIDA· OAB RS 087575· CPF 918.***.***-91

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Reu:

BRUNA CHRISTINA FAGUNDES KNAK· OAB RS 120300· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 2.215,26

Autor

LARISSA LEAL LAFUENTECPF

Reu

ETAPA PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA SCHMITT DE ALMEIDA· OAB RS 087575· CPF 918.***.***-91

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Reu:

BRUNA CHRISTINA FAGUNDES KNAK· OAB RS 120300· CPF 010.***.***-64

Reu:

MATEUS HENRIQUE SCHOENHERR· OAB RS 131714· CPF 036.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS131714) (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 4.066,87

Autor

ETAPA PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

IGOR RIBEIRO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Autor:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Autor:

MILENA MARTINI DE MELO· OAB RS 115425· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Autor:

KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES· OAB RS 125725· CPF 019.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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