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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENCIR PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LIDIANE DE CARVALHO ALVES· OAB MG 087474· CPF 034.***.***-95

Autor:

CLEBER DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 084322

Reu:

LIDIANE DE CARVALHO ALVES· OAB MG 087474· CPF 034.***.***-95

Reu:

CLEBER DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 084322

Último movimento: Trânsito em julgado (22/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENCIR PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LIDIANE DE CARVALHO ALVES· OAB MG 087474· CPF 034.***.***-95

Autor:

CLEBER DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 084322

Reu:

LIDIANE DE CARVALHO ALVES· OAB MG 087474· CPF 034.***.***-95

Reu:

CLEBER DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 084322

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENCIR PEREIRA

Advogados

Autor:

LIDIANE DE CARVALHO ALVES· OAB MG 87474· CPF 034.***.***-95

Autor:

CLEBER DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 84322· CPF 840.***.***-15

Autor:

CLEBER DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 084322

Autor:

LIDIANE DE CARVALHO ALVES· OAB MG 087474· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 6.250,00

Autor

VALTENCIR PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 6.250,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

DARCIMARA DA SILVA MATTACPF

VALTENCIR PEREIRA CARNEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 8.500,00

Autor

VALTENCIR PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENCIR PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALTENCIR PEREIRA CARNEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: Obs. 1: C... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 8.500,00

Autor

VALTENCIR PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENCIR PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 7.407,15

Autor

VALTENCIR PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENCIR PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENCIR PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

FABIO MARQUES DE MORAES· OAB PR 77435· CPF 064.***.***-89

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

FABIO MARQUES DE MORAES· OAB PR 77435· CPF 064.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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