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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valter Alves Da Silva Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Apelado: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Na... (17/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER LUAN SILVA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGER LUAN SILVA PAIVA

VALTER ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

ROGER LUAN SILVA PAIVA· OAB BA 59938· CPF 052.***.***-14

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

ROGER LUAN SILVA PAIVA· OAB BA 59938· CPF 052.***.***-14

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER LUAN SILVA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGER LUAN SILVA PAIVA

VALTER ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

ROGER LUAN SILVA PAIVA· OAB BA 59938· CPF 052.***.***-14

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

ROGER LUAN SILVA PAIVA· OAB BA 59938· CPF 052.***.***-14

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALTER ALVES DA SILVA Advogado(s): ROGER LUAN SILVA PAIVA registrado(a) civilmente como ROGER LUAN SILVA PAIVA (OAB:BA59938) EXECUTADO: Banco Mercantil do Brasil S/A e outros Advogado(s): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB:MG103082), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE... (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UELLINGTHON JOSE DE OLIVEIRA DA CRUZ

Reu

ANTONIO SAMITA DA CRUZ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 43592

Último movimento: Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP) (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JURACI FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GUAICURUS SOCIEDADE E TECNICA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Reu:

PAULO SÉRGIO MARINS LEMOS· OAB MS 5655· CPF 480.***.***-00

Reu:

BERNARDO GROSS· OAB MS 9486· CPF 214.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 31.594,00

Autor

MIGUEL OTAIR DA SILVACPF

Reu

ELIZABETH MAYUMI IKEDA UEHARACPF

MASUO UEHARACPF

Advogados

Autor:

JUNIA ELOIZE MUNIZ FERREIRA· OAB MS 24404· CPF 054.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE UEHARA· CPF 255.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL OTAIR DA SILVACPF

Reu

MASUO UEHARACPF

Advogados

Autor:

JUNIA ELOIZE MUNIZ FERREIRA· OAB MS 24404· CPF 054.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE UEHARA· OAB SP 273762· CPF 255.***.***-27

Reu:

JUNIA ELOIZE MUNIZ FERREIRA· OAB MS 24404· CPF 054.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE UEHARA· OAB SP 273762· CPF 255.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUNICE ALVARENGA DOS ANJOSCPF

FERNANDES LOPES QUADRACPF

HUDSON EDWARD PINHEIROCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILVIO PEREIRA BENTOCPF

DIOGO PEREIRA BENTOCPF

VALDEMIL DIAS DE MIRANDA JUNIORCPF

NARCIZO VIEIRA DE MELO

DEUNICE ALVARENGA DOS ANJOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Reu:

JANAINA DAL PRA· OAB MT 22783· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Reu:

JANAINA DAL PRA· OAB MT 22783· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Processo - PJE nº. 1032954-64.2021.8.11.0002. Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Acusado: Valter Alves da Silva. DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão (id. 144212259), que manteve a sentença absolutória, PROCEDAM-SE as anotações de praxe, baixas necessárias e ARQUIVE-SE. Várzea Grande, 18 de março de 2024. LUÍS AUGUSTO VERAS GADELHA Juiz de Direito (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Reu:

JANAINA DAL PRA· OAB MT 22783· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Documento (29/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 15.778,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 15.778,00

Autor

VALTER ALVES DA SILVACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

VALTER ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Conhecido o recurso de VALTER ALVES DA SILVA - CPF: 722.504.533-49 (APELANTE) e não-provido (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ALVES DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALTER ALVES DA SILVA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., VALTER ALVES DA SILVA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO ASSINADO. COMPROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE FRAUDE. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PROVIMENTO DO REC... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ALVES DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 10.235,74

Último movimento: Juntada de Informações (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.235,74

Autor

VALTER ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ALVES DA SILVA

Reu

VALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: VALTER ALVES DA SILVAINTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Os presentes autos tratam de cumprimento de sentença. A parte sucumbente, espontaneamente, cumpriu a obrigação (Id 83541081). Em Id 83541081 foi feita a intimação do credor para se manifestar sobre os valores, mas quedou-se inerte. Breve relatório. Decido. Inexistindo ressalva pelas partes interessadas quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolh... (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ALVES DA SILVA

Reu

VALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Documento (Informações) (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALTER ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ALINA LUCIA DOS SANTOS· OAB SE 3771· CPF 985.***.***-49

Reu:

JOSE EDUARDO HABIB MENDONCA DOS SANTOS· OAB SE 6368· CPF 016.***.***-21

Reu:

GUTEMBERG ALVES DE ARAUJO· OAB SE 8671· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIACNPJ

Reu

VALTER ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO HABIB MENDONCA DOS SANTOS· OAB SE 6368· CPF 016.***.***-21

Autor:

GUTEMBERG ALVES DE ARAUJO· OAB SE 8671· CPF 034.***.***-19

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA

Reu

VALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SE 6368· CPF 016.***.***-21

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO· OAB SE 8671· CPF 034.***.***-19

Autor:

ALINA LUCIA DOS SANTOS· OAB SE 3771· CPF 985.***.***-49

Reu:

JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SE 6368· CPF 016.***.***-21

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO· OAB SE 8671· CPF 034.***.***-19

Reu:

ALINA LUCIA DOS SANTOS· OAB SE 3771· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA

Reu

VALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SE 6368· CPF 016.***.***-21

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO· OAB SE 8671· CPF 034.***.***-19

Autor:

ALINA LUCIA DOS SANTOS· OAB SE 3771· CPF 985.***.***-49

Reu:

JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SE 6368· CPF 016.***.***-21

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO· OAB SE 8671· CPF 034.***.***-19

Reu:

ALINA LUCIA DOS SANTOS· OAB SE 3771· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 5210/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500879101 NÚMERO ÚNICO: 0005779-76.2023.8.25.0027 PROCESSO ORIGEM....202350001353 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA GRUPO..............: V RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM S... (02/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIELIO REZENDE· OAB SP 342214· CPF 873.***.***-97

Último movimento: Definitivo (04/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIELIO REZENDE· OAB SP 342214· CPF 873.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALTER ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIELIO REZENDE - SP342214 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ficam as partes cientificadas acerca do recebimento dos autos da Turma Rec... (31/05/2022)

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