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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 6.413,97

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

VALTER ALVES DOS SANTOSCPF

VALTER ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/12/2023 23:59. (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

WILDEMBERG SOARES GUERRACPF

WELLINGTON GONCALVES DE JESUSCPF

WELLINGTON FERREIRA KRULLCPF

WEBER HUDSON DO NASCIMENTO GALVAOCPF

+ 66 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Reinaldo Cerqueira Magalhaes Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Roque Augusto Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Rozenildo Malaquias Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Rudival Soares De Almeida Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Rufino Dos Santos Lima Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A)... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANDERLEI RICARDO DA CONCEICAO

WOLMER JOSE DOS SANTOS

WILTON ALVES DOS SANTOS

WILSON OLIVEIRA DE JESUS

WILSON GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE

+ 66 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Wildson José Diogo dos Santos em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADEILDO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR

JOSE BONIFACIO SANTOS CASTRO

MANOEL BOMFIM SANTOS DAS VIRGENS

SANDRO ROGERIO LIMA DA PAIXAOCPF

ADILSON DA SILVA NASCIMENTO

+ 111 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

DANIELLE GUIMARAES CHOMPANIDIS· OAB BA 23155· CPF 008.***.***-10

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Adeildo Araujo De Carvalho Junior Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Exequente: Jose Bonifacio Santos Castro Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) E... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 24.466,07

Autor

CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.ACNPJ

Reu

EDVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

OSEIAS XAVIER SANTOSCPF

VALTER ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.689,51

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

VALTER ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER ALVES DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

VALTER ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VALTER ALVES DOS SANTOSCPF

VALTER ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DAYVISON HATLA SOARES TAVARES· OAB ES 28138· CPF 142.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

KENIA CRISTINA FERREIRA DE DEUS LUCENA· OAB GO 25403· CPF 936.***.***-78

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Outros

CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO· OAB GO 28256· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Custas (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR FERNANDES FILHO

Reu

NATHASHA BENITES DA SILVACPF

SILVANIA ALVES PEREIRA GOMES

VALQUíRIA BENITESCPF

VALTER ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Autor:

JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO· OAB MS 16263· CPF 031.***.***-19

Autor:

GRACILENE DE SALES QUEIROZ· OAB MS 27898· CPF 060.***.***-12

Autor:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Reu:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Reu:

JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO· OAB MS 16263· CPF 031.***.***-19

Reu:

GRACILENE DE SALES QUEIROZ· OAB MS 27898· CPF 060.***.***-12

Reu:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e n... (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 46.513,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER ALVES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS MASSAITI AKAMINE· OAB MS 16210· CPF 024.***.***-35

Reu:

MARCOS VINÍCIUS MASSAITI AKAMINE· OAB MS 16210· CPF 024.***.***-35

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2024)

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