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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 72.732,00

Autor

TRACK COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187812/RS (2024/0468561-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: TRACK COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO ANDREOLA - RS102391 ADRIANO ZUFFO - RS119056 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 72.732,00

Autor

TRACK COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (19/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 72.732,00

Autor

TRACK COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAXICLIMA INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES E SUPLEMENTOS TERMODINAMICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5018031472023404710720250401165044 (01/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAXICLIMA INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES E SUPLEMENTOS TERMODINAMICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01 (20/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELETROFATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Reu:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELETROFATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Autor:

CLARISSA FALCAO MULLER· CPF 925.***.***-91

Autor:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Reu:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (15/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SAN DIEGO COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

POSTO DE SERVICOS SERRA GAUCHA LTDACNPJ

POSTO DE SERVICOS BELLUNO LTDACNPJ

CATALUNYA AUTO SERVICO LTDACNPJ

BARCA AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ALCIDES BALDISSERA LTDACNPJ

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BENTO LTDACNPJ

ABASTECEDORA MINNEAPOLIS LTDACNPJ

ABASTECEDORA MONACO LTDACNPJ

AUTO POSTO BOTAFOGO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013416482022404710720250423174437 (23/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BENTO LTDACNPJ

ABASTECEDORA MINNEAPOLIS LTDACNPJ

AUTO POSTO BOTAFOGO LTDACNPJ

CATALUNYA AUTO SERVICO LTDACNPJ

POSTO DE SERVICOS SERRA GAUCHA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Reu:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (27/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ALCIDES BALDISSERA LTDA

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BENTO LTDA

ABASTECEDORA MINNEAPOLIS LTDA

ABASTECEDORA MONACO LTDA

AUTO POSTO BOTAFOGO LTDA

+ 5 outros

Reu

11. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Reu:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Reu:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013416-48.2022.4.04.7107/RS IMPETRANTE: SAN DIEGO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) IMPETRANTE: POSTO DE SERVICOS SERRA GAUCHA LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) IMPETRANTE: POSTO DE SERVICOS BELLUNO LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102... (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

C3 EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUMIGLASS ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUMIGLASS ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: ALUMIGLASS ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA IMPETRADO(A): COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810267 Processo nº 0036936-21.2022.8.17.2001 Tr... (15/01/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 17.820,15

Autor

MAXICLIMA INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES E SUPLEMENTOS TERMODINAMICOS LTDA.CNPJ

Reu

E. FERREIRA MOREIRA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA· CPF 021.***.***-40

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Autor:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 95070· CPF 021.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WINNING TRADING S.A.CPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 1 DRR - CURITIBA

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Reu:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB PR 89142· CPF 036.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 18.558,56

Autor

MECANICA INDUSTRIAL GUARANY LTDA.CNPJ

Reu

KABI INDUSTRIA E COMERCIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 95070· CPF 021.***.***-54

Outros

VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 227039· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Remessa (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Monitória

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXICLIMA INDÚSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA.

Reu

JORVAN AUTO PEÇAS LTDA.

VANDIR SILVA

WANDER LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 70259· CPF 006.***.***-08

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Reu:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 70259· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de ação em que a parte autora instada a se manifestar quedou-se silente, mesmo intimada por AR no endereço indicado nos autos, a fls. 03. É o relatório. Decido. O ordenamento processual admite a extinção do feito, sem apreciação do mérito, quando há inércia do autor em promover as diligências e atos processuais a seu encargo, caracterizando o abandono da causa. Este juízo, em uma tentativa de prestar a tutela jurisdicional, apesar... (30/03/2026)

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