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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 54.575,08

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (08/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Reu

CARLOS SILVA BRAGACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Reu

CARLOS SILVA BRAGACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER SILVA BRAGACPF

CARLOS SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SILVA BRAGACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SILVA BRAGACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição (08/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SILVA BRAGACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 54.575,08

Autor

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

CARLOS SILVA BRAGACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

VALTER SILVA BRAGACPF

CARLOS SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (22/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

3. DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

1. VALTER SILVA BRAGA (AGRAVADO)

2. CARLOS SILVA BRAGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 069196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 015546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3318891/MS (2026/0292217-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVADO: VALTER SILVA BRAGA AGRAVADO: CARLOS SILVA BRAGA ADVOGADO: VIRGINIA RORATO RUFINO - PR069196 AGRAVANTE: DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTA ADVOGADO: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2026. (29/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Valter Silva Braga Advogada: Virginia Rorato Rufino (OAB: 69196/PR) Embargado: Rhiad Abdulahad e outro Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Embargado: Danny Fabricio Cabral Gomes Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) EMENTA - EMB Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1400457-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única... (06/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DA SILVA BRAGACPF

Reu

RHIAD ABDULAHAD E OUTRO

DANNY FABRICIO CABRAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauReclamação

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valter Silva Braga Advogada: Virginia Rorato Rufino (OAB: 69196/PR) Agravado: Dante Rodrigues Leite da Costa Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Agravada: Fatima Barbosa Curi da Costa Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Ciência às partes do retorn Agravo em Recurso Especial nº 1403333-96.2022.8.12.0000/50002 Comar... (27/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DA SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

FATIMA BARBOSA CURI DA COSTA

Advogados

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DA SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

FáTIMA BARBOSA CURI DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DA SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

FATIMA BARBOSA CURI DA COSTA

Advogados

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

FATIMA BARBOSA CURI DA COSTA

Reu

VALTER DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 54.575,08

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (08/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Reu

CARLOS DA SILVA BRAGACPF

VALTER DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Reu

CARLOS DA SILVA BRAGACPF

VALTER DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DA SILVA BRAGACPF

CARLOS DA SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DA SILVA BRAGACPF

VALTER DA SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DA SILVA BRAGACPF

VALTER DA SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição (08/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DA SILVA BRAGACPF

VALTER DA SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 54.575,08

Autor

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

CARLOS DA SILVA BRAGACPF

VALTER DA SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

VALTER DA SILVA BRAGACPF

CARLOS DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

Incidente de Falsidade

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 357.344,86

Autor

JOSE NELSON NUNES E SOUZACPF

Reu

VALTER DA SILVA BRAGACPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/03/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

VALTER DA SILVA BRAGACPF

Reu

DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTACPF

FATIMA BARGOSA CURI DA COSTA

Advogados

Autor:

VIRGINIA RORATO RUFINO· OAB PR 69196· CPF 861.***.***-87

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.915,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.915,38

Autor

VALTER BRAGA DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ATTA· OAB DF 52242· CPF 892.***.***-68

Autor:

FABIANA SANTOS ARRUDA· OAB DF 28138· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Extraordinário

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BRAGA DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ATTA· OAB DF 52242· CPF 892.***.***-68

Autor:

FABIANA SANTOS ARRUDA· OAB DF 28138· CPF 000.***.***-13

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ATTA· OAB DF 52242· CPF 892.***.***-68

Reu:

FABIANA SANTOS ARRUDA· OAB DF 28138· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731000-20.2024.8.07.0016. REQUERENTE: VALTER BRAGA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem requerimentos ou t... (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BRAGA DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ATTA· OAB DF 52242· CPF 892.***.***-68

Autor:

FABIANA SANTOS ARRUDA· OAB DF 28138· CPF 000.***.***-13

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ATTA· OAB DF 52242· CPF 892.***.***-68

Reu:

FABIANA SANTOS ARRUDA· OAB DF 28138· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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