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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2010

Distribuição

30/12/2010

Valor

R$ 614,58

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALCOBACA

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

VALTER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ CRUZ SANTOS· OAB MT 23264· CPF 630.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

EDVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALTER DE OLIVEIRACPF

SONIA MARIA BISPOCPF

JOSE ARCANJO GONCALVES SOUZACPF

ADRIANA DE JESUS DAS NEVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AMARILDO DE MOURA ROCHA· OAB BA 8722· CPF 291.***.***-06

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de AMARILDO DE MOURA ROCHA em 23/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE AMORIM ALVES

AMARILDO DE MOURA ROCHACPF

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ADRIANA DE JESUS DAS NEVES

ANDERSON PEDRA REISCPF

ANDERSON ROQUE MUNIZ DE CARVALHOCPF

ANTONIO CARLOS DE JESUS

DONATO DE JESUS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AMARILDO DE MOURA ROCHA· OAB BA 8722· CPF 291.***.***-06

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Reu:

AMARILDO DE MOURA ROCHA· OAB BA 8722· CPF 291.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EDITAL DE CIT/INT- PRAZO DE 30 DIAS A EXMA. SRª. DRª. AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI ETC. F A Z S A B E R a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os RÉUS - EDVALDO PER... (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

VALTER DE OLIVEIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/12/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

APARECIDA MARIA DA SILVA

NAGYLLA COELHO SILVA

ALYNE COELHO SILVA

AUDI COELHO LIMA

Reu

ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CÁSSIO VIEIRA DE MOURA· OAB GO 35161

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB GO 68793

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDI COELHO LIMA

Advogados

Autor:

CÁSSIO VIEIRA DE MOURA· OAB GO 35161· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 8.623,00

Autor

LINDBERG LEONCIO DE CABRALCPF

Reu

KELLY SOARES DE OLIVEIRACPF

VALTER DE OLIVEIRA

KENIA SOARES KAMIMURACPF

KAIO KIOSHI KAMIMURA XAVIERCPF

VERA LUCIA PEREIRA SOL OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS VERISSIMO LUIZ· OAB GO 19677

Reu:

LUIZ ALBERTO ALMEIDA

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/1995

Distribuição

03/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AILTON RIBEIRO CALDASCPF

ANGELA MARIA GOMES REISCPF

CELI MARQUES DE FIGUEIREDO

CELSO SANTOS GUIMARAESCPF

EDSON PIMENTEL DA SILVA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA· OAB MG 65431· CPF 744.***.***-20

Autor:

RODRIGO ANTUNES LAGE· OAB MG 63810

Autor:

LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO· OAB MG 43012· CPF 464.***.***-49

Autor:

EDGARD MOREIRA DA SILVA· OAB MG 9936· CPF 001.***.***-91

Reu:

LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA· OAB MG 65431· CPF 744.***.***-20

Reu:

RODRIGO ANTUNES LAGE· OAB MG 63810

Reu:

LEANDRO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO· OAB MG 43012· CPF 464.***.***-49

Reu:

EDGARD MOREIRA DA SILVA· OAB MG 9936· CPF 001.***.***-91

Último movimento: Remessa (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CHISLAVES

LUIS CARLOS DA SILVA

MANOEL PEDRO DA SILVA JUNIORCPF

MAXIMIANA CRISTALDO JORGE

EDIMAR RODRIGUES DE MORAES

+ 13 outros

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA S. DE VASCONCELOS - DEFENSORA PUBLICA

Reu:

MARCELO FERNANDES

Reu:

ADELCIO SANTOS DA SILVA

Reu:

VALTER DE OLIVEIRA

Reu:

JECIKA LARYSSA HESPANHOL FABRIS· OAB MS 24253· CPF 001.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidentes

Incidentes

Ajuizamento

25/04/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

ODAIR JOSE FEREIRA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES· OAB MS 10481· CPF 696.***.***-15

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVEIRA TERRA· OAB MS 3212· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/07/2013)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidentes

Incidentes

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR JOSE FEREIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES· OAB MS 10481· CPF 696.***.***-15

Autor:

MARIA DE LOURDES SILVEIRA TERRA· OAB MS 3212· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/07/2013)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 4.127,00

Autor

ROSELI BRASIL FLORESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SANTOS· OAB MS 19401· CPF 021.***.***-13

Autor:

JADERSON BRUNO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MS 25070· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI BRASIL FLORESCPF

Advogados

Autor:

EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SANTOS· OAB MS 19401· CPF 021.***.***-13

Autor:

JADERSON BRUNO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MS 25070· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 381.031,09

Autor

CELSO SERRANO DE OLIVEIRACPF

JOSE LUIZ SERRANO DE OLIVEIRACPF

SARA SERRANO DE OLIVEIRACPF

Reu

VALTER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NATÁLIA GONÇALVES LEMOS· OAB MS 23276· CPF 019.***.***-32

Autor:

TALITA GOMIDE LIMA· OAB MS 19125· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

R$ 24.889,90

Autor

WILQUEN DANIEL SOARES DA SILVACPF

MARCELO ADERBAL ANDERSON SOARES DA SILVACPF

WALTER SOARES DA SILVACPF

CASSIUS CESAR SOARES DA SILVACPF

Reu

VALTER DE OLIVEIRACPF

CARLA REGIANE BOTELHO MARIANOCPF

ESPOLIO DE VALTER DE OLIVEIRA

CINDYA IZABELIE G DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSCAR LEONEL DE MENEZES· OAB MT 3709· CPF 031.***.***-97

Autor:

GUSTAVO LEONEL DE MENEZES· CPF 041.***.***-89

Reu:

ALAN HENRIQUE MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 31063· CPF 022.***.***-04

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIUS CESAR SOARES DA SILVACPF

MARCELO ADERBAL ANDERSON SOARES DA SILVACPF

WALTER SOARES DA SILVA

WILQUEN DANIEL SOARES DA SILVACPF

Reu

CARLA REGIANE BOTELHO MARIANOCPF

VALTER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEONEL DE MENEZES· OAB MT 34910

Autor:

ALAN HENRIQUE MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 31063· CPF 022.***.***-04

Autor:

OSCAR LEONEL DE MENEZES· OAB MT 3709· CPF 031.***.***-97

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Autor:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LEONEL DE MENEZES· OAB MT 34910

Reu:

ALAN HENRIQUE MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 31063· CPF 022.***.***-04

Reu:

OSCAR LEONEL DE MENEZES· OAB MT 3709· CPF 031.***.***-97

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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