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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

16/10/2006

Valor

R$ 19.659,36

Autor

JACI FIGUEROA SILVEIRA

Reu

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LICIO PAES RODRIGUES FILHO· OAB BA 58022

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jaci Figueroa Silveira Advogado: Licio Paes Rodrigues Filho (OAB:BA58022) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0133313-35.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Jaci Figueroa Silveira Advogado(s) do reclamante: LICIO PAES RODRIGUES FI... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 19.659,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALTER SILVEIRA

JACI FIGUEROA SILVEIRA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Reu:

LICIO PAES RODRIGUES FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 19.659,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

JACI FIGUEROA SILVEIRA

VALTER SILVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2006

Distribuição

16/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARIA THERESA DA SILVEIRA

PAULO MARCUS PEREITA NUNES

VALTER SILVEIRA

Reu

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

PAULO MARCUS PEREIRA NUNES· OAB RJ 94993· CPF 533.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PAULO MARCUS PEREIRA NUNES· OAB RJ 94993· CPF 533.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SILVEIRA

Advogados

Autor:

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE· OAB PR 72393· CPF 680.***.***-00

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB SP 357048· CPF 922.***.***-15

Autor:

JOSI PAVELOSQUE· OAB PR 61341· CPF 922.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SILVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MARTINS· OAB SP 83530· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALBER SILVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE HOSPITALAR BELTRONENSE LTDACNPJ

EDSON HIDENORI TAKITO

Advogados

Autor:

SILVIA MERCIA FRANCESCON· OAB PR 47963· CPF 045.***.***-94

Reu:

SILVANO GHISI· OAB PR 40970· CPF 025.***.***-03

Reu:

MAICON JEAN MENDONCA SCHREINER· OAB PR 50822· CPF 041.***.***-67

Reu:

CIRO ALBERTO PIASECKI· OAB PR 11383· CPF 284.***.***-82

Reu:

RODRIGO ALBERTO CRIPPA· OAB PR 34380· CPF 480.***.***-20

Reu:

LILIANE GRUHN· OAB PR 20217· CPF 764.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2023)

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