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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

03/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Reu

VALTER LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 749· CPF 945.***.***-68

Reu:

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 749· CPF 945.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.800,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

DepósitoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER LUIZ DA SILVA

Reu

MARIA ROSA GOMES PAIM DA SILVA

Advogados

Autor:

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 749· CPF 945.***.***-68

Reu:

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 749· CPF 945.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 16.469,95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 16.469,95

Autor

VALTER LUIZ DA SILVACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA DE SOUSA SILVA· OAB PE 64660· CPF 122.***.***-32

Autor:

ANGELICA COSTA LEMOS· OAB PE 34310· CPF 071.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER LUIZ DA SILVA

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA DE SOUSA SILVA· OAB PE 64660· CPF 122.***.***-32

Autor:

ANGELICA COSTA LEMOS· OAB PE 34310· CPF 071.***.***-76

Reu:

MARIA LAURA DE SOUSA SILVA· OAB PE 64660· CPF 122.***.***-32

Reu:

ANGELICA COSTA LEMOS· OAB PE 34310· CPF 071.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Telefone: (81) 35268919 R DOUTOR JOSÉ RUFINO BEZERRA, 223, - de 382/383 ao fim, CAJÁ, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55610-010 Processo nº 0001277-08.2024.8.17.8232 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANT... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER LUIZ DA SILVA

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA DE SOUSA SILVA· OAB PE 64660· CPF 122.***.***-32

Autor:

ANGELICA COSTA LEMOS· OAB PE 34310· CPF 071.***.***-76

Reu:

MARIA LAURA DE SOUSA SILVA· OAB PE 64660· CPF 122.***.***-32

Reu:

ANGELICA COSTA LEMOS· OAB PE 34310· CPF 071.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALTER LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO MAIA BETINE· OAB PR 50011· CPF 024.***.***-39

Reu:

LEANDRO MAIA BETINE· OAB PR 50011· CPF 024.***.***-39

Último movimento: Definitivo (14/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS ROGERIO MORAESCPF

JOELSON VIEIRA DA SILVACPF

JEFERSON JACINTO DA SILVACPF

JESSICA JACINTO DA SILVACPF

ALESSANDRO JOSE BERTOLDOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RENATO BASSI PEREIRA· OAB PR 67389

Reu:

LUÍS ROGERIO MARCON· OAB SP 226678· CPF 121.***.***-08

Reu:

HUMBERTO PEDROSA SANTOS· OAB SP 439777· CPF 414.***.***-02

Reu:

ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 155360· CPF 253.***.***-08

Reu:

JACIMARY OLIVEIRA· OAB SP 261649

Reu:

THIAGO ARRUDA DOS SANTOS· OAB GO 54431

+ outros advogados do reu

Outros

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA· OAB SP 299531· CPF 154.***.***-61

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER LUIZ DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR· OAB SP 256752

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER LUIZ DA SILVA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER LUIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR· CPF 312.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO PEDRO FURLANETTO· OAB PR 37046· CPF 020.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Urbana (art. 42/44)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER LUIZ DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 95708· CPF 037.***.***-80

Autor:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 095708

Reu:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 95708· CPF 037.***.***-80

Reu:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 095708

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ VALTER DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELA TERCINI PACHECO· OAB SP 212257· CPF 212.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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