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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALTER PEDROCPF

Reu

ORESTIO MACHADO AVILACPF

Advogados

Autor:

SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV· OAB MS 5547· CPF 390.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BATISTA

Reu

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Advogados

Autor:

ADNALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MS 19226· CPF 009.***.***-55

Autor:

THAMMY CRISTINE BERTI DE ASSIS· OAB MS 19242· CPF 029.***.***-28

Reu:

ADNALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MS 19226· CPF 009.***.***-55

Reu:

THAMMY CRISTINE BERTI DE ASSIS· OAB MS 19242· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APOLONIO JOSE DE PAIVA SOUSA

RILDO VICENTE DA SILVA

VALTER BATISTA

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA

MARIANA BARROS DE LIMA

DORACI PORPINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Autor:

MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO· OAB PB 17142· CPF 380.***.***-04

Autor:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Reu:

DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI· OAB PB 20583· CPF 067.***.***-84

Reu:

KEVIN PONTES RIBEIRO FELIPE· OAB PB 29767· CPF 117.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA· OAB PB 17010· CPF 041.***.***-85

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (26/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APOLONIO JOSE DE PAIVA SOUSA

RILDO VICENTE DA SILVA

VALTER BATISTA

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA

MARIANA BARROS DE LIMA

DORACI PORPINO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DORACI PORPINO DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LOPES DE ARAUJO

Reu

DORACI PORPINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KEVIN PONTES RIBEIRO FELIPE· OAB PB 29767· CPF 117.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Autor:

DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI· OAB PB 20583· CPF 067.***.***-84

Autor:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

KEVIN PONTES RIBEIRO FELIPE· OAB PB 29767· CPF 117.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI· OAB PB 20583· CPF 067.***.***-84

Reu:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.41646794). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 02 de agosto de 2026. (03/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LOPES DE ARAUJO

Reu

DORACI PORPINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KEVIN PONTES RIBEIRO FELIPE· OAB PB 29767· CPF 117.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Autor:

DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI· OAB PB 20583· CPF 067.***.***-84

Autor:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

KEVIN PONTES RIBEIRO FELIPE· OAB PB 29767· CPF 117.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI· OAB PB 20583· CPF 067.***.***-84

Reu:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALTER BATISTACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (02/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER BATISTA

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES

Reu:

PETERSON DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BATISTA

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA SATO· OAB SP 213882· CPF 195.***.***-90

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB SP 385565· CPF 002.***.***-52

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ELAINE CRISTINA SATO· OAB SP 213882· CPF 195.***.***-90

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB SP 385565· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003630-45.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valter Batista - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 236/8: o processo encontra-se extinto. Uma vez proferida a sentença, o magistrado esgota e encerra sua atividade jurisdicional. Int. - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), ELAINE CRISTINA SATO (OAB 213882/SP), ELAI... (01/09/2025)

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