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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

VALTER SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RUBENS ZAMPIERI FILARDI· OAB SP 212835· CPF 285.***.***-07

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PETER CLAYTON GOTTELIB SILVACPF

IGOR GUSTAVO DA SILVA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 058195· CPF 013.***.***-82

Reu:

WANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA· CPF 042.***.***-50

Reu:

MARCELIA VIEIRA LOPES· CPF 704.***.***-68

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 064107· CPF 860.***.***-72

Outros

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 054275

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR GUSTAVO DA SILVA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· CPF 025.***.***-35

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 064107· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

PETER CLAYTON GOTTELIB SILVACPF

IGOR GUSTAVO DA SILVA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA· CPF 042.***.***-50

Autor:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 058195· CPF 013.***.***-82

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 064107· CPF 860.***.***-72

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MATEUS ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 064107· CPF 860.***.***-72

Reu:

KAMYLLA SOUZA BORGES· CPF 025.***.***-35

Outros

CALEBE SOBRAL FONSECA· OAB DF 070420

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 049297· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 049297· CPF 835.***.***-49

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MATEUS ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 064107· CPF 860.***.***-72

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· CPF 025.***.***-35

Autor:

CALEBE SOBRAL FONSECA· CPF 051.***.***-08

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 049297· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado Expedido (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIOSVALDO GOMES LUCENA DA SILVACPF

PEDRO HENRIQUE CAMPOS MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· CPF 025.***.***-35

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 064107· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 138.655,00

Autor

MARIA LUZIRENE ALVES FERREIRACPF

Reu

JESSICA LEAL MACIEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MAGALHAES LEAL· CPF 068.***.***-59

Reu:

ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES· OAB DF 055941· CPF 021.***.***-10

Outros

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 064847· CPF 006.***.***-95

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 064998· CPF 040.***.***-21

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 064107· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUZIRENE ALVES FERREIRACPF

Reu

JESSICA LEAL MACIEL DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA LUZIRENE ALVES FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. JESSICA LEAL MACIEL DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 064847· CPF 006.***.***-95

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 064998· CPF 040.***.***-21

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 064107· CPF 860.***.***-72

Autor:

LEANDRO MAGALHAES LEAL· OAB DF 73563· CPF 068.***.***-59

Reu:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 064847· CPF 006.***.***-95

Reu:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 064998· CPF 040.***.***-21

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 064107· CPF 860.***.***-72

Reu:

LEANDRO MAGALHAES LEAL· OAB DF 73563· CPF 068.***.***-59

Reu:

ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES· OAB DF 55941· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO AMANCIO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Autor:

LEANDRO MAGALHAES LEAL· OAB DF 73563· CPF 068.***.***-59

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

LEANDRO MAGALHAES LEAL· OAB DF 73563· CPF 068.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 22.143,44

Autor

CARLOS AGUSTINHO DA SILVA CABRALCPF

Reu

CARLOS ROBERTO COSTACPF

CARLOS NATANIEL WANZELERCPF

"MASSA FALIDA DE" YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

CARLOS NATANIEL WANZELLER

CARLOS ROBERTO COSTA

Advogados

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 11.524,18

Autor

CARLOS AGUSTINHO DA SILVA CABRALCPF

Reu

CARLOS NATANIEL WANZELLER

CARLOS ROBERTO COSTA

"MASSA FALIDA DE" YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

CARLOS NATANIEL WANZELERCPF

CARLOS ROBERTO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

RAIMUNDA LUCIVANI XIMENES MELOCPF

MARIA GORETE LEAOCPF

MARCIO DE SOUZA FERNADESCPF

VANDERLEI TEODORO DA COSTACPF

POLLYANA LEAO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

RAIMUNDA LUCIVANI XIMENES MELOCPF

MARIA GORETE LEAOCPF

ADRIELLY LEAO DE SOUZACPF

ANA BEATRYZ LEAO DE SOUZACPF

POLLYANA LEAO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Reu:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 128.833,88

Autor

CAIO VAZ DE SOUZACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 128.833,88

Autor

CAIO VAZ DE SOUZACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO· OAB DF 40859· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 102.700,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 102.700,00

Autor

NADJA NARA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

BASEVI CONSTRUCOES S/ACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Reu:

HELIO PUGET MONTEIRO· OAB DF 13976· CPF 584.***.***-49

Reu:

LEILA DUTRA EING· OAB DF 15193· CPF 910.***.***-15

Reu:

THERCIO SOUZA SILVA· OAB DF 48788· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA NARA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BASEVI CONSTRUCOES S/ACPF

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

DISTRITO FEDERALCNPJ

SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA DUTRA EING· OAB DF 15193· CPF 910.***.***-15

Autor:

THERCIO SOUZA SILVA· OAB DF 48788· CPF 007.***.***-56

Autor:

HELIO PUGET MONTEIRO· OAB DF 13976· CPF 584.***.***-49

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA DUTRA EING· OAB DF 15193· CPF 910.***.***-15

Reu:

THERCIO SOUZA SILVA· OAB DF 48788· CPF 007.***.***-56

Reu:

HELIO PUGET MONTEIRO· OAB DF 13976· CPF 584.***.***-49

Reu:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Não-Provimento (15/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA NARA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BASEVI CONSTRUCOES S/ACPF

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

DISTRITO FEDERALCNPJ

SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA DUTRA EING· OAB DF 15193· CPF 910.***.***-15

Autor:

THERCIO SOUZA SILVA· OAB DF 48788· CPF 007.***.***-56

Autor:

HELIO PUGET MONTEIRO· OAB DF 13976· CPF 584.***.***-49

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA DUTRA EING· OAB DF 15193· CPF 910.***.***-15

Reu:

THERCIO SOUZA SILVA· OAB DF 48788· CPF 007.***.***-56

Reu:

HELIO PUGET MONTEIRO· OAB DF 13976· CPF 584.***.***-49

Reu:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (período de 28/05/26 a 11/06/26) Ata da 16ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (período de 28/05/26 a 11/06/26), realizada no dia 28 de Maio de 2026 às 12:00:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGI... (15/06/2026)

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