VALTER PORTELA PONTAL — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARIA JOSE DE SOUSA DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE MACEDOCPF

CLECIANE ROCHA DOS SANTOS FREIRECPF

WELLINGTON LUIS DE SOUSA DA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALTER PORTELA UCHOACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES· OAB PI 19069· CPF 066.***.***-17

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALTER PORTELA UCHOACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES· OAB PI 19069· CPF 066.***.***-17

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 47.450,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 47.450,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

VALTER PORTELA UCHOACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER PORTELA UCHOACPF

Reu

VALTER PORTELA UCHOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALTER PORTELA UCHOA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, tendo-se em conta o Art. 3º, IV, a), da Resolução 375/2023 e o Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024) alterado pelo Provimento Conjunto 144/2025 (DJE TJPI Pub. 06/08/2025) que Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição... (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER PORTELA UCHOACPF

Reu

VALTER PORTELA UCHOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALTER PORTELA UCHOA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, tendo-se em conta o Art. 3º, IV, a), da Resolução 375/2023 e o Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024) alterado pelo Provimento Conjunto 144/2025 (DJE TJPI Pub. 06/08/2025) que Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição... (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 16.890,96

Autor

VALTER PORTELA UCHOACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NILDAMARA RODRIGUES MACHADO· OAB PI 14206· CPF 037.***.***-86

Autor:

CLAIRE MAGALHAES BARBOSA FERREIRA· OAB PI 16099· CPF 050.***.***-02

Autor:

MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 14486· CPF 055.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER PORTELA UCHOACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NILDAMARA RODRIGUES MACHADO· OAB PI 14206· CPF 037.***.***-86

Autor:

MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 14486· CPF 055.***.***-76

Autor:

CLAIRE MAGALHAES BARBOSA FERREIRA· OAB PI 16099· CPF 050.***.***-02

Reu:

NILDAMARA RODRIGUES MACHADO· OAB PI 14206· CPF 037.***.***-86

Reu:

MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 14486· CPF 055.***.***-76

Reu:

CLAIRE MAGALHAES BARBOSA FERREIRA· OAB PI 16099· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.008.000,00

Autor

VALDIVINO RAMOS DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO DA COSTA SOUSACPF

RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

VALTER PORTELA UCHOACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0834503-72.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [1/3 de férias, Abuso de Poder] SUSCITANTE: ANTONIO DOMINGOS SOARES, AVELAR AVELINO DOS SANTOS, CLEDENILSON AURELIANO MENDES DA SILVA, FRANCISCO WILSON DO NASCIMENTO, INACIO DA SILVA SOUSA, JOAQUIM BEZERRA, JOSE NUNES DE OLIVEIRA, LUIS AVELINO DO... (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.008.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

JOAO HENRIQUE MONTEIROCPF

VALTER PORTELA UCHOACPF

JOSE LUIS DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DA COSTA SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desaparecimento,consunção ou extravioApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER PORTELA UCHOACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documentoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER PORTELA UCHOACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005531-33.2018.8.18.0140. APELANTE: VALTER PORTELA UCHOA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 15/05/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em paut... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VALTER PORTELACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOAO BATISTA MACHADO PORTELACPF

JOSE EUDASIO NASCIMENTO DE SOUSACPF

RAIMUNDO NONATO SOARES PEREIRACPF

LUCIO ANTONIO DE CASTRO GOMESCPF

Advogados

Reu:

MARDONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA· CPF 296.***.***-15

Reu:

RICARDO ALEXANDER EDUARDO CAVALCANTE· CPF 631.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO· OAB CE 030537· CPF 032.***.***-60

Reu:

FRANCISCO JOSE SABINO SA· CPF 384.***.***-91

Reu:

MANUEL MICIAS BEZERRA· CPF 169.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SOARES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO· OAB CE 030537· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320769/2025 (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SOARES PEREIRA

JOSE EUDASIO NASCIMENTO DE SOUSACPF

LUCIO ANTONIO DE CASTRO GOMESCPF

Reu

JOSE EUDASIO NASCIMENTO DE SOUSA

LUCIO ANTONIO DE CASTRO GOMES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO· OAB CE 030537· CPF 032.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VALTER PORTELACPF

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOãO BATISTA MACHADO PORTELACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDER EDUARDO CAVALCANTE· OAB CE 22566· CPF 631.***.***-34

Autor:

MANUEL MICIAS BEZERRA· OAB CE 10315· CPF 169.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE SABINO SA· OAB CE 26920· CPF 384.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO· OAB CE 30537· CPF 032.***.***-60

Autor:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO· OAB CE 030537· CPF 032.***.***-60

Reu:

RICARDO ALEXANDER EDUARDO CAVALCANTE· OAB CE 22566· CPF 631.***.***-34

Reu:

MANUEL MICIAS BEZERRA· OAB CE 10315· CPF 169.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE SABINO SA· OAB CE 26920· CPF 384.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO· OAB CE 30537· CPF 032.***.***-60

Reu:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO· OAB CE 030537· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ministério PúblicoB0 - RÉU: B1João Batista Machado PortelaB0 e outros - Intimação - ADV: MANUEL MICIAS BEZERRA (OAB 10315/CE), ADV: FRANCISCO JOSE SABINO SA (OAB 26920/CE) - Processo 0000987-90.2007.8.06.0117 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: B1Francisco Valter PortelaB0 - Vistos em conclusão, Instados a se manifestarem acerca do art. 422 do CPP, a representante do Ministério Público requereu juntada de... (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 7.872,53

Autor

LUIZ PINTO COELHO - MECNPJ

Reu

FRANCISCO VALTER PORTELA

FABIANA DE LIMA ALVESCPF

FRANCISCO VALTER PORTELACPF

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Autor:

DANIEL VIANA COELHO· OAB CE 46572· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 190243016 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VIANA COELHO

Advogados

Autor:

DANIEL VIANA COELHO· OAB CE 46572· CPF 076.***.***-70

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000385-87.2021.8.06.0010. REQUERENTE: LUIZ PINTO COELHO - ME REQUERIDOS: FABIANA DE LIMA ALVES e outros DESPACHO R. H. Analisando os autos, verifica-se que a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, entre outros assuntos, a impenhorabilidade dos valores bloqueados. Sendo assim, Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA AVENIDA G... (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2002

Distribuição

17/05/2002

Valor

R$ 27.591,64

Autor

LIANA MARIA MACHADO VALE

FREDERICO MAIA MARTINS

Reu

FORT VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS E ESPELHOS LTDA

FRANCISCO VALTER PORTELACPF

MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIO LEITE FILHO· OAB CE 2162· CPF 014.***.***-34

Autor:

FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE GARCIA· OAB CE 15400

Autor:

JÚLIO DE ASSIS ARAÚJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Autor:

HELDER LIMA DE LUCENA· OAB CE 7195· CPF 324.***.***-20

Autor:

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS· OAB DF 48750· CPF 024.***.***-67

Reu:

DAVID LILLS LEITE VIEIRA· OAB CE 25319· CPF 617.***.***-10

Reu:

JOSE FERREIRA DE MATOS· OAB CE 4129· CPF 003.***.***-10

Reu:

JOSUE DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Reu:

RENATO CESAR PEREIRA LIMA· OAB CE 16415· CPF 822.***.***-15

Reu:

DIEGO BARBOSA BARROS· OAB CE 22606· CPF 004.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 27.591,64

Autor

LIANA MARIA MACHADO VALE

FREDERICO MAIA MARTINS

Reu

FRANCISCO VALTER PORTELACPF

MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIO LEITE FILHO· OAB CE 2162· CPF 014.***.***-34

Autor:

FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE GARCIA· CPF 444.***.***-87

Autor:

JÚLIO DE ASSIS ARAÚJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Autor:

HELDER LIMA DE LUCENA· OAB CE 7195· CPF 324.***.***-20

Autor:

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS· OAB DF 48750· CPF 024.***.***-67

Reu:

JOSE FERREIRA DE MATOS· OAB CE 4129· CPF 003.***.***-10

Reu:

JOSUE DE SOUSA LIMA· OAB CE 4866· CPF 091.***.***-00

Reu:

RENATO CESAR PEREIRA LIMA· OAB CE 16415· CPF 822.***.***-15

Reu:

DIEGO BARBOSA BARROS· OAB CE 22606· CPF 004.***.***-16

Reu:

LUCINEIDE PEREIRA LIMA· OAB CE 33977· CPF 111.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO MAIA MARTINSCPF

LIANA MARIA MACHADO VALECPF

Reu

FORT VIDROS INDUSTRIA E COM DE MOLDURAS E ESPELHOS LTDACNPJ

FRANCISCO VALTER PORTELACPF

MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELDER LIMA DE LUCENA· OAB CE 7195· CPF 324.***.***-20

Autor:

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS· OAB DF 48750· CPF 024.***.***-67

Autor:

DAVID LILLS LEITE VIEIRA· OAB CE 25319· CPF 617.***.***-10

Autor:

LUCINEIDE PEREIRA LIMA· OAB CE 33977· CPF 111.***.***-15

Autor:

DIEGO BARBOSA BARROS· OAB CE 22606· CPF 004.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER LIMA DE LUCENA· OAB CE 7195· CPF 324.***.***-20

Reu:

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS· OAB DF 48750· CPF 024.***.***-67

Reu:

DAVID LILLS LEITE VIEIRA· OAB CE 25319· CPF 617.***.***-10

Reu:

LUCINEIDE PEREIRA LIMA· OAB CE 33977· CPF 111.***.***-15

Reu:

DIEGO BARBOSA BARROS· OAB CE 22606· CPF 004.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO MAIA MARTINSCPF

LIANA MARIA MACHADO VALECPF

Reu

FORT VIDROS INDUSTRIA E COM DE MOLDURAS E ESPELHOS LTDACNPJ

FRANCISCO VALTER PORTELACPF

MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELDER LIMA DE LUCENA· OAB CE 7195· CPF 324.***.***-20

Autor:

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS· OAB DF 48750· CPF 024.***.***-67

Autor:

DAVID LILLS LEITE VIEIRA· OAB CE 25319· CPF 617.***.***-10

Autor:

LUCINEIDE PEREIRA LIMA· OAB CE 33977· CPF 111.***.***-15

Autor:

DIEGO BARBOSA BARROS· OAB CE 22606· CPF 004.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER LIMA DE LUCENA· OAB CE 7195· CPF 324.***.***-20

Reu:

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS· OAB DF 48750· CPF 024.***.***-67

Reu:

DAVID LILLS LEITE VIEIRA· OAB CE 25319· CPF 617.***.***-10

Reu:

LUCINEIDE PEREIRA LIMA· OAB CE 33977· CPF 111.***.***-15

Reu:

DIEGO BARBOSA BARROS· OAB CE 22606· CPF 004.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FREDERICO MAIA MARTINS APELANTE: LIANA MARIA MACHADO VALE APELADA: FORT VIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS E ESPELHOS LTDA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DESPACHO Intimação - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSOS N.º 0605054-53.2000.8.06.0001 E 0183089-30.2013.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de apelações cíveis interpostas por FREDERICO MAIA MARTINS e LI... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO MAIA MARTINSCPF

LIANA MARIA MACHADO VALECPF

Reu

FORT VIDROS INDUSTRIA E COM DE MOLDURAS E ESPELHOS LTDACNPJ

FRANCISCO VALTER PORTELACPF

MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELDER LIMA DE LUCENA· OAB CE 7195· CPF 324.***.***-20

Autor:

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS· OAB DF 48750· CPF 024.***.***-67

Autor:

DAVID LILLS LEITE VIEIRA· OAB CE 25319· CPF 617.***.***-10

Autor:

LUCINEIDE PEREIRA LIMA· OAB CE 33977· CPF 111.***.***-15

Autor:

DIEGO BARBOSA BARROS· OAB CE 22606· CPF 004.***.***-16

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Reu:

DAVID LILLS LEITE VIEIRA· OAB CE 25319· CPF 617.***.***-10

Reu:

LUCINEIDE PEREIRA LIMA· OAB CE 33977· CPF 111.***.***-15

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DIEGO BARBOSA BARROS· OAB CE 22606· CPF 004.***.***-16

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FREDERICO MAIA MARTINS APELANTE: LIANA MARIA MACHADO VALE APELADA: FORT VIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS E ESPELHOS LTDA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DESPACHO Intimação - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSOS N.º 0605054-53.2000.8.06.0001 E 0183089-30.2013.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de apelações cíveis interpostas por FREDERICO MAIA MARTINS e LI... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/05/2002

Distribuição

21/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO MAIA MARTINSCPF

LIANA MARIA MACHADO VALECPF

Reu

FORT VIDROS INDUSTRIA E COM DE MOLDURAS E ESPELHOS LTDACNPJ

FRANCISCO VALTER PORTELACPF

MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELDER LIMA DE LUCENA· OAB CE 7195· CPF 324.***.***-20

Autor:

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS· OAB DF 48750· CPF 024.***.***-67

Autor:

DAVID LILLS LEITE VIEIRA· OAB CE 25319· CPF 617.***.***-10

Autor:

LUCINEIDE PEREIRA LIMA· OAB CE 33977· CPF 111.***.***-15

Autor:

DIEGO BARBOSA BARROS· OAB CE 22606· CPF 004.***.***-16

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HELDER LIMA DE LUCENA· OAB CE 7195· CPF 324.***.***-20

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CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS· OAB DF 48750· CPF 024.***.***-67

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DAVID LILLS LEITE VIEIRA· OAB CE 25319· CPF 617.***.***-10

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LUCINEIDE PEREIRA LIMA· OAB CE 33977· CPF 111.***.***-15

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DIEGO BARBOSA BARROS· OAB CE 22606· CPF 004.***.***-16

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FREDERICO MAIA MARTINS APELANTE: LIANA MARIA MACHADO VALE APELADA: FORT VIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS E ESPELHOS LTDA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DESPACHO Intimação - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSOS N.º 0605054-53.2000.8.06.0001 E 0183089-30.2013.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de apelações cíveis interpostas por FREDERICO MAIA MARTINS e LI... (14/05/2026)

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