VALTER ZAMPROGNA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 107.062,77

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 107.062,77

Autor

VERONICA ZANETTICPF

VIANE KELI ZANETTI TECCHIOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BENJAMIN GOLOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Autor:

ALAN JORGE BREIER· CPF 066.***.***-07

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

FLAVIA REGINA VAZ MORAS· OAB SC 044221· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 107.062,77

Autor

VERONICA ZANETTICPF

VIANE KELI ZANETTI TECCHIOCPF

Reu

BENJAMIN GOLOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Reu:

FLAVIA REGINA VAZ MORAS· OAB SC 044221· CPF 021.***.***-56

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLFUN0 (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ZAMPROGNACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Reu:

ILSE MAY NOTHEN OLIVEIRA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 03133323420188240018/TJSC (12/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ZAMPROGNACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO

INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVICNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ZAMPROGNACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0313332342018824001820240906181806 (06/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ZAMPROGNA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE CHAPECO (AGRAVADO)

3. INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILSE MAY NOTHEN OLIVEIRA LIMA· OAB SC 012240· CPF 506.***.***-53

Autor:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Autor:

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB· OAB DF 0000000

Reu:

ILSE MAY NOTHEN OLIVEIRA LIMA· OAB SC 012240· CPF 506.***.***-53

Reu:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Reu:

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRIGORIFICO EUROPA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Reu:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB SC 031266· CPF 041.***.***-03

Reu:

ADRIANO PENHA DE ALMEIDA· OAB SC 035634· CPF 010.***.***-09

Reu:

DENISE MARIA DULLIUS· OAB SC 020542· CPF 022.***.***-52

Reu:

THIAGO ZELIN· OAB SC 037362· CPF 047.***.***-51

Outros

ALAN JORGE BREIER· OAB SC 036874

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 180 Número: 50020852220258240043 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRIGORIFICO EUROPA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Autor:

ALAN JORGE BREIER· CPF 066.***.***-07

Reu:

THIAGO ZELIN· OAB SC 037362· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRIGORIFICO EUROPA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Reu:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB SC 031266· CPF 041.***.***-03

Reu:

ADRIANO PENHA DE ALMEIDA· OAB SC 035634· CPF 010.***.***-09

Reu:

DENISE MARIA DULLIUS· OAB SC 020542· CPF 022.***.***-52

Reu:

THIAGO ZELIN· OAB SC 037362· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MOIUN0 (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE PEDRO BARTOLOMEU DOS SANTOS

ALMIRENA BRISOLA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOERING ZAMPROGNA· CPF 052.***.***-59

Autor:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Outros

ANA MARI DOERING ZAMPROGNA· OAB SC 017772

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50142158520268240018 (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ALMIRENA BRISOLA DOS SANTOSCPF

PEDRO BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 413534/2026 - EDcl (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

PEDRO BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

ALMIRENA BRISOLA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (23/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA SEJANOSKICPF

Reu

UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE KRASINSKI CADDAH· OAB PR 40899· CPF 035.***.***-19

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

FELIPE KRASINSKI CADDAH· OAB PR 40899· CPF 035.***.***-19

Outros

EVYLIN FABRIS DA SILVA· OAB PR 103197· CPF 106.***.***-74

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (12/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AURORA TEREZINHA DOERING BRUSTOLINCPF

MILTON SERGIO BRUSTOLINCPF

Reu

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA SANITARIA ANIMAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON SERGIO BRUSTOLIN· OAB RS 008274· CPF 102.***.***-34

Autor:

RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO· OAB RS 011520· CPF 199.***.***-04

Autor:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Reu:

RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO· OAB RS 11520

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 46860· CPF 907.***.***-53

Reu:

MILTON SERGIO BRUSTOLIN· OAB RS 008274· CPF 102.***.***-34

Reu:

RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO· OAB RS 011520· CPF 199.***.***-04

Reu:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000291-17.2014.8.21.0113/RS RELATOR: KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA EXECUTADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA SANITARIA ANIMAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ADVOGADO(A): RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 22/04/2026 - PETIÇÃO (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURORA TEREZINHA DOERING BRUSTOLINCPF

MILTON SERGIO BRUSTOLINCPF

Reu

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA SANITARIA ANIMAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON SERGIO BRUSTOLIN· OAB RS 008274· CPF 102.***.***-34

Autor:

RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO· OAB RS 011520· CPF 199.***.***-04

Autor:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Reu:

RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO· OAB RS 11520

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 46860· CPF 907.***.***-53

Reu:

MILTON SERGIO BRUSTOLIN· OAB RS 008274· CPF 102.***.***-34

Reu:

RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO· OAB RS 011520· CPF 199.***.***-04

Reu:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000291-17.2014.8.21.0113/RS RELATOR: KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA EXECUTADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA SANITARIA ANIMAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ADVOGADO(A): RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 22/04/2026 - PETIÇÃO (09/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002280820258240053 (14/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI ZUANAZZICPF

Reu

MUNICIPIO DE QUILOMBO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Autor:

ALAN JORGE BREIER· OAB SC 036874· CPF 066.***.***-07

Reu:

MARCOS FERNANDO ZANELLA· OAB SC 030881· CPF 726.***.***-00

Reu:

LUCIANA LIMA· OAB SC 056153· CPF 078.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2023 (14/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ADELMIR MARONESICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL MAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 060762· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QBOUN0 (05/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 178.818,18

Autor

VIANE KELI ZANETTI TECCHIOCPF

VERONICA ZANETTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: VERONICA ZANETTI (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS ZAMPROGNA (OAB SC008306) APELADO: VIANE KELI ZANETTI TECCHIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS ZAMPROGNA (OAB SC008306) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Códig... (12/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 178.818,18

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VERONICA ZANETTICPF

VIANE KELI ZANETTI TECCHIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (28/01/2022). Guia: 2928633 Situação: Baixado. (12/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROSEMARI VALESAN VAROTTOCPF

SERGIO LUIS FERRARI

SERGIO LUIS FERRARICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ADIVAR MENEGHETTI· CPF 005.***.***-06

Reu:

CARLOS ZAMPROGNA· OAB SC 008306· CPF 345.***.***-91

Outros

ANA MARI DOERING ZAMPROGNA· OAB SC 017772· CPF 223.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória Número: 50063053220248240000/TJSC (11/02/2025)

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