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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 7.293,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

VANDERLEI BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

REGIANE FERREIRA DE FREITAS XAVIER· OAB MS 25451· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BARBOSA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

REGIANE FERREIRA DE FREITAS XAVIER· OAB MS 25451· CPF 921.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

REGIANE FERREIRA DE FREITAS XAVIER· OAB MS 25451· CPF 921.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BARBOSA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

REGIANE FERREIRA DE FREITAS XAVIER· OAB MS 25451· CPF 921.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

REGIANE FERREIRA DE FREITAS XAVIER· OAB MS 25451· CPF 921.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS) Processo 0801245-46.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanderlei Barbosa - Intimação acerca da sentença de fls. 227 (parte final): "...Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Expeça-se alvará, v... (18/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BARBOSA

Advogados

Autor:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 9.256,53

Autor

VANDERLEI BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 28071· CPF 009.***.***-96

Autor:

EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA· OAB PB 32094· CPF 095.***.***-95

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BARBOSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 28071· CPF 009.***.***-96

Autor:

EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA· OAB PB 32094· CPF 095.***.***-95

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805112-26.2025.8.15.0331. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB, CEP 58306-001 - TEL: (83) 3232-3250 - e-mail: [email protected] DECISÃO Vistos, etc. No julgamento do REsp 2224599/PE, o STJ determinou a suspensão de todos os processos que versam sobre a definição de parâmetros para aferição da validade e do eventual car... (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GOIS E PAIM GOIS LTDA ME

Reu

VANDERLEI BARBOSA

Advogados

Autor:

ERIK RIBEIRO BORGES· OAB PR 70122· CPF 075.***.***-96

Autor:

ISABELA DE MEDEIROS COSTA· OAB PR 88848· CPF 094.***.***-66

Reu:

ERIK RIBEIRO BORGES· OAB PR 70122· CPF 075.***.***-96

Reu:

ISABELA DE MEDEIROS COSTA· OAB PR 88848· CPF 094.***.***-66

Último movimento: deferimento (17/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1998

Distribuição

30/10/1998

Valor

R$ 1.065,49

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

VANDERLEI BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BARBOSA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

GABRIEL RANGEL GIL MIGUEL· OAB SP 315899· CPF 381.***.***-67

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BARBOSA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

GABRIEL RANGEL GIL MIGUEL· OAB SP 315899· CPF 381.***.***-67

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BARBOSA

Advogados

Autor:

GUILHERME PESSOA FRANCO DE CAMARGO· OAB SP 258152· CPF 301.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BARBOSA

Advogados

Autor:

GUILHERME PESSOA FRANCO DE CAMARGO· OAB SP 258152· CPF 301.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BARBOSA

Reu

VANDERLEI BARBOSA

Advogados

Autor:

DARCISIO ANTONIO MULLER· OAB SC 017504· CPF 492.***.***-87

Reu:

DARCISIO ANTONIO MULLER· OAB SC 017504· CPF 492.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BARBOSA

Reu

VANDERLEI BARBOSA

Advogados

Autor:

DARCISIO ANTONIO MULLER· OAB SC 017504· CPF 492.***.***-87

Reu:

DARCISIO ANTONIO MULLER· OAB SC 017504· CPF 492.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001287-24.2021.4.04.7211/SC RELATOR: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK EXEQUENTE: VANDERLEI BARBOSA ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 01/08/2025 - COMUNICAÇÕES (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VANDERLEI BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO TAVARES DA SILVA· OAB MG 513

Reu:

RENATO TAVARES DA SILVA· OAB MG 513

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VANDERLEI BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO TAVARES DA SILVA· OAB MG 513

Reu:

RENATO TAVARES DA SILVA· OAB MG 513

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN NONATO DE OLIVEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Autor:

JULIANA AQUILA DE JESUS FRANCO· OAB PA 33057· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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