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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDECI ALEIXO CUSTODIOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS ALVES DE FARIA· CPF 401.***.***-60

Reu:

BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA· CPF 373.***.***-23

Reu:

MARCELA VICENTE ALVES· CPF 417.***.***-30

Reu:

RENATO SOUZA DELLOVA· OAB SP 201838· CPF 282.***.***-38

Reu:

CHENIA SMIRNA LIRA GONCALVES· CPF 325.***.***-50

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ALEIXO CUSTODIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA DELLOVA· OAB SP 201838· CPF 282.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ALEIXO CUSTODIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA DELLOVA· OAB SP 201838· CPF 282.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDECI ALEIXO CUSTODIOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS ALVES DE FARIA· CPF 401.***.***-60

Reu:

BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA· CPF 373.***.***-23

Reu:

MARCELA VICENTE ALVES· CPF 417.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 42.420,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA· OAB MT 24606· CPF 037.***.***-45

Reu:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA· OAB MT 24606· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório (22/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARBOSA ALVES

Reu

ALBERTINA MEDEIROS BORGES

ANA MENDES MEDEIROSCPF

ANTONIO LUIZ MEDEIROS

CATARINA CASTANHETE MEDEIROS

DILTON DOMINGOSCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ANDRIW DE SOUZA LOCH· OAB SC 052076· CPF 070.***.***-01

Autor:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

ANDRIW DE SOUZA LOCH· OAB SC 052076· CPF 070.***.***-01

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

Autor:

SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SC 055734· CPF 021.***.***-40

Autor:

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

Reu:

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

Reu:

SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SC 055734· CPF 021.***.***-40

Reu:

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

Autor:

SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SC 055734· CPF 021.***.***-40

Autor:

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

Reu:

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

Reu:

SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SC 055734· CPF 021.***.***-40

Reu:

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BATISTA

Reu

VANDERLEI BATISTA

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR· OAB PR 043662· CPF 042.***.***-07

Autor:

MARCELO CASTELI BONINI· OAB SP 269234· CPF 308.***.***-37

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR· OAB PR 043662· CPF 042.***.***-07

Reu:

MARCELO CASTELI BONINI· OAB SP 269234· CPF 308.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004831-66.2020.4.04.7013/PR RELATOR: ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI REQUERENTE: VANDERLEI BATISTA ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A): MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 06/08/2025 - RESPOSTA (07/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BATISTA

Reu

VANDERLEI BATISTA

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR· OAB PR 043662· CPF 042.***.***-07

Autor:

MARCELO CASTELI BONINI· OAB SP 269234· CPF 308.***.***-37

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR· OAB PR 043662· CPF 042.***.***-07

Reu:

MARCELO CASTELI BONINI· OAB SP 269234· CPF 308.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 77.735,60

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (25/08/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 77.735,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER JOSE MARANGUANHE· OAB ES 25888· CPF 089.***.***-33

Autor:

DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA· OAB SP 152187· CPF 128.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/08/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 77.735,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

WAGNER JOSE MARANGUANHE· OAB ES 25888· CPF 089.***.***-33

Reu:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA· OAB SP 152187· CPF 128.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Multa do Artigo 477 da CLTRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA ROCHA DA SILVA

VANDERLEI BATISTA

Reu

STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

WAGNER JOSE MARANGUANHE· OAB ES 25888· CPF 089.***.***-33

Autor:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA· OAB SP 152187· CPF 128.***.***-47

Reu:

DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

WAGNER JOSE MARANGUANHE· OAB ES 25888· CPF 089.***.***-33

Reu:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA· OAB SP 152187· CPF 128.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (21/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 29.256,19

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 27.803,00

Autor

VANDERLEI BATISTA AVELARCPF

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACNPJ

Reu

VANDERLEI BATISTA AVELARCPF

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BATISTA AVELARCPF

Reu

CONCESSIONáRIA DE RODOVIA SUL MATO GROSSENSE S/A. (CCR MS VIA)

Advogados

Autor:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Autor:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

SANDRA MARIA PALHANO COSTA· OAB MS 8046· CPF 157.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Reu:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

SANDRA MARIA PALHANO COSTA· OAB MS 8046· CPF 157.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Recebimento (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI BATISTA AVELARCPF

Reu

CONCESSIONáRIA DE RODOVIA SUL MATO GROSSENSE S/A. (CCR MS VIA)

Advogados

Autor:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Autor:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

SANDRA MARIA PALHANO COSTA· OAB MS 8046· CPF 157.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Reu:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

SANDRA MARIA PALHANO COSTA· OAB MS 8046· CPF 157.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Sandra Maria Palhano Costa (OAB 8046/MS), Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS) Processo 0801190-32.2018.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanderlei Batista Avelar - Exectdo: Concessionária de Rodovia Sul Mato Grossense S/a. (Ccr Ms Via) - Expedido alvará - guia de levantamento, da conta única do Tribunal de Justiça deste Estado, pa... (09/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 340.687,73

Último movimento: Bloqueio, Penhora ou Arresto (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

VANDERLEI BATISTA AVELARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

VANDERLEI BATISTA AVELARCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Reu:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Reu:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

VANDERLEI BATISTA AVELARCPF

Advogados

Autor:

CELICE IVANAGA VELASQUES· OAB MS 16595· CPF 020.***.***-80

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

NATALIA HONOSTÓRIO DE REZENDE· OAB MS 13714· CPF 011.***.***-60

Autor:

RODOLFO FREGADOLLI GONCALVES· OAB MS 16338· CPF 001.***.***-03

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002

Reu:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Reu:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

VANDERLEI BATISTA AVELARCPF

Advogados

Autor:

CELICE IVANAGA VELASQUES· OAB MS 16595· CPF 020.***.***-80

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

NATALIA HONOSTÓRIO DE REZENDE· OAB MS 13714· CPF 011.***.***-60

Autor:

RODOLFO FREGADOLLI GONCALVES· OAB MS 16338· CPF 001.***.***-03

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002

Reu:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Reu:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 156.518,31

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

VANDERLEI BATISTA AVELARCPF

Advogados

Autor:

CELICE IVANAGA VELASQUES· OAB MS 16595· CPF 020.***.***-80

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

NATALIA HONOSTÓRIO DE REZENDE· OAB MS 13714· CPF 011.***.***-60

Autor:

RODOLFO FREGADOLLI GONCALVES· OAB MS 16338· CPF 001.***.***-03

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002

Reu:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Reu:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2021)

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