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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 142.286.041,30

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

AAP - ATLANTICO PRECATORIOS LTDACNPJ

Outros

FORTUNATO JOSE GUEDES· OAB PR 5347· CPF 000.***.***-00

CELSO SILVESTRE GRYCAJUK· OAB PR 22072

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

AAP - ATLANTICO PRECATORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/06/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/1969

Distribuição

04/06/1969

Valor

R$ 20.426.043,86

Autor

JOSE CARLOS BUSATTOCPF

ALMIR MIRO CARNEIROCPF

JOAO DE SOUZA FERREIRA

CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ FIALHOCPF

REJANE JACQUELINE DE QUEIROZ FIALHO TAILLEFERCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

LUCAS ARANTES ROSATI· OAB PR 70222· CPF 370.***.***-30

BRUNO LUIZ SAPIA MAXIMO· OAB PR 60539

FERNANDA LUISE DE AMORIM CASTELLANO BORGES· OAB PR 65006· CPF 074.***.***-52

JOSÉ CARLOS BUSATTO· OAB PR 5116· CPF 017.***.***-68

ANGELO PESARINI NETO· OAB SP 365615· CPF 026.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 91.849,60

Autor

VANDERLEI CARVALHO SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2025 23:59. (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANDERLEI CARVALHO SOUSACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PINHEIRO GOESCPF

VANDERLEI CARVALHO SOUSACPF

Reu

BANCO MASTER S/A

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Empréstimo consignadoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PINHEIRO GOESCPF

VANDERLEI CARVALHO SOUSACPF

Reu

BANCO MASTER S/A

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VANDERLEI CARVALHO SOUSA Advogado(s): MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:BA32052-A) APELADO: BANCO MASTER S/A Advogado(s): GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8010770-47.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos. Trata-se de ação em que se discute a validade e as consequências de um contrato de cart... (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSEANE SILVA RODRIGUESCPF

ROGERIO FERREIRA DA SILVACPF

RICARDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

RENE PEDRO DA SILVA ANDRADECPF

VALDEMIR SANTANA SANTOSCPF

+ 52 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ancelmo Cardoso Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Cremilda Martins De Lima Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Jose Farias De Alencar Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Sara Cristi... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ANCELMO CARDOSOCPF

CREMILDA MARTINS DE LIMACPF

JOSE FARIAS DE ALENCARCPF

JOSE RENATO PEREIRA FREIRECPF

LUCINEIDE SILVA DE JESUSCPF

+ 52 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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