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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VANDERLEI FOLMERCPF

Advogados

Autor:

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA· CPF 919.***.***-72

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA· CPF 031.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VANDERLEI FOLMERCPF

Advogados

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Autor:

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA· CPF 919.***.***-72

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA· CPF 031.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI FOLMERCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

TITO JOSE RAMBO OSORIO TORRES· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ATG1CIV1 (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauPetição

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETER DAVID BARBOSA ELIASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ANDRÉ FOLTER RODRIGUES· OAB SP 252737· CPF 220.***.***-69

DENIZ GOULO VECCHIO· OAB SP 282069· CPF 122.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MAURO D`AVOLA

Reu

PAULO CELSO RABELOCPF

ROSA MARIA MARIANO RABELO TOBIAS

Advogados

Autor:

DENIZ GOULO VECCHIO· OAB SP 282069· CPF 122.***.***-40

Autor:

ANDRÉ FOLTER RODRIGUES· OAB SP 252737· CPF 220.***.***-69

Autor:

CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS· OAB SP 211189· CPF 283.***.***-07

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Autor:

KARINA DA CRUZ· OAB SP 261671· CPF 277.***.***-60

Reu:

DENIZ GOULO VECCHIO· OAB SP 282069· CPF 122.***.***-40

Reu:

ANDRÉ FOLTER RODRIGUES· OAB SP 252737· CPF 220.***.***-69

Reu:

CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS· OAB SP 211189· CPF 283.***.***-07

Reu:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Reu:

KARINA DA CRUZ· OAB SP 261671· CPF 277.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0012911-98.2024.8.26.0100 (processo principal 0039869-10.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rogerio Mauro D`avola - Rosa Maria Mariano Rabelo Tobias - - Paulo Celso Rabelo - Vistos. A sentença proferida neste incidente (fl. 68) reconheceu a ilegitimidade da parte ativa, sendo mantida em grau recursal (fls. 109/114 e 194/247). Eventual execução deverá ser feita na forma de inciden... (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 16.209,14

Autor

PAULO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDIONOR LEONIDAS GARCIA

ROBSON LUIS GARCIACPF

Advogados

Autor:

DENIZ GOULO VECCHIO· OAB SP 282069· CPF 122.***.***-40

Autor:

ANDRE FOLTER RODRIGUES· OAB SP 252737· CPF 220.***.***-69

Reu:

FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR· CPF 296.***.***-93

Reu:

RODRIGO GALHARDO DE MORAES MANZANETE· OAB SP 174688· CPF 101.***.***-14

Último movimento: Apensado ao processo (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 16.209,14

Autor

ROBSON LUIS GARCIACPF

Reu

PAULO CESAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GALHARDO DE MORAES MANZANETE· OAB SP 174688· CPF 101.***.***-14

Reu:

DENIZ GOULO VECCHIO· OAB SP 282069· CPF 122.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 61.289,59

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

JEAN CARLOS TARARANCPF

ALESSANDRA BORGES DE CASTRO TARARANCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB SP 303021· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

DENIZ GOULO VECCHIO· OAB SP 282069· CPF 122.***.***-40

Reu:

ANDRE FOLTER RODRIGUES· OAB SP 252737· CPF 220.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE BARBOSACPF

Reu

GABRIELA DE OLIVEIRA FELICIANO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENIZ GOULO VECCHIO· OAB SP 282069· CPF 122.***.***-40

Autor:

FERNANDO FABIANI CAPANO· OAB SP 203901· CPF 297.***.***-76

Autor:

EVANDRO FABIANI CAPANO· OAB SP 130714· CPF 120.***.***-26

Autor:

RENATA CLEYSE MARQUES FLORIO VIANA· OAB SP 212426· CPF 279.***.***-00

Autor:

ANDRE FOLTER RODRIGUES· OAB SP 252737· CPF 220.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 330482· CPF 271.***.***-67

Outros

RENATA CLEYSE MARQUES FLORIO· OAB SP 212426

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 57.737,87

Autor

ELAINE CRISTINA DAMASCENOCPF

ERICO CLAUDINEI DAMASCENOCPF

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA DAMASCENOCPF

TEREZINHA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

HELIO JOAQUIM DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FOLTER RODRIGUES· OAB SP 252737· CPF 220.***.***-69

Autor:

DENIZ GOULO VECCHIO· OAB SP 282069· CPF 122.***.***-40

Autor:

KARINA DA CRUZ· OAB SP 261671· CPF 277.***.***-60

Autor:

LUIZ CLAUDIO CANTUARIO· OAB SP 128058· CPF 054.***.***-38

Autor:

TAMIRES APARECIDA CAMPOS MONTEIRO DE LIMA· OAB SP 362443· CPF 366.***.***-40

Outros

ISMAEL DOS SANTOS· OAB SP 143408· CPF 602.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/1981

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 26.794.355,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO MIGUEL HADDAD

VICTORIO HADDADCPF

JOANNA HADDAD BUCHALACPF

MARIO GEORGES HADDADCPF

YVONNE HADDADCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO MACHADO· OAB SP 26480· CPF 505.***.***-20

Reu:

LUCIANA BARROS NAVES· CPF 631.***.***-34

Reu:

BENEDITO ABEL DE JESUS· OAB SP 147372· CPF 124.***.***-07

Reu:

CAMILA MANTELLI MACHADO· OAB SP 197326· CPF 216.***.***-14

Reu:

PIERGIULIO SIMONETTI· CPF 091.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE PAULO VALLE NOGUEIRA REPRESENTADO POR MANOELA DIAS DE ANDRADE PACHECO E SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB SP 337485· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO MIGUEL HADDAD REPRESENTADO POR MARIO GEORGES HADDAD

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB SP 337485· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO GEORGES HADDADCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB SP 337485· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE PAULO VALLE NOGUEIRA REPRESENTADO POR MANOELA DIAS DE ANDRADE PACHECO E SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB SP 337485· CPF 338.***.***-01

Autor:

STHEFANY DE SANTANA SILVA· OAB SP 397285· CPF 361.***.***-93

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOIARIB MARQUESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SAO PAULO PREVIDENCIA, SPPREV

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DENIZ GOULO VECCHIO· OAB SP 282069· CPF 122.***.***-40

Autor:

ANDRE FOLTER RODRIGUES· OAB SP 252737· CPF 220.***.***-69

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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