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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 49.398,24

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VANDERLEI MEDEIROS PECAS - MECNPJ

VANDERLEI MEDEIROSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VERA LUCIA MEDEIROSCPF

VANDERLEI MEDEIROSCPF

Reu

NAO TEM REU

Outros

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Juntada de Alvará (31/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 205.174,67

Autor

OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCA REJANE FERNANDES MEDEIROSCPF

VANDERLEI MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 205.174,67

Autor

VANDERLEI MEDEIROSCPF

FRANCISCA REJANE FERNANDES MEDEIROSCPF

Reu

OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 4.363,82

Autor

VANDERLEI MEDEIROS CHAGASCPF

Reu

WILMA APARECIDA BONJORNOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARQUES DA CUNHA FILHO· OAB SP 483724· CPF 364.***.***-86

Reu:

MARIANA BONJORNO CHAGAS· OAB SP 302080· CPF 325.***.***-45

Último movimento: Apensado ao processo #{numero_do_processo} (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 2.509,82

Autor

VANDERLEI MEDEIROS CHAGASCPF

Reu

JANAINA DA SILVA COCCHICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DA COSTA· OAB SP 381111· CPF 399.***.***-09

Autor:

LAIS REGINA RODRIGUES· OAB SP 466214· CPF 353.***.***-75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 2.014,48

Autor

VALDINEIA APARECIDA CAMARGOCPF

Reu

VANDERLEI MEDEIROS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA REGINA MORENO DE SOUZA FANTINEL· OAB SP 491228· CPF 222.***.***-64

Reu:

ROBERTO MARQUES DA CUNHA FILHO· OAB SP 483724· CPF 364.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 3.135,04

Autor

VANDERLEI MEDEIROS CHAGASCPF

Reu

MARIA THEREZA VALENTECPF

Advogados

Autor:

LAIS REGINA RODRIGUES· OAB SP 466214· CPF 353.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI MEDEIROS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DA COSTA· OAB SP 381111· CPF 399.***.***-09

Autor:

LUÍS HENRIQUE DELL AGNOLO· OAB SP 354162· CPF 325.***.***-40

Autor:

LAIS REGINA RODRIGUES· OAB SP 466214· CPF 353.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000336-86.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vanderlei Medeiros Chagas - Vistos. 1. Diante do contido na petição retro, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do processo até cumprimento final do acordo, aguardando-se em arquivo provisório a provocação da parte interessada. 2. Sem prejuízo, providencie-se o desbloqueio dos valores constritos via sistema... (30/10/2025)

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